Pedro Ribeiro

 

Protagonista de discórdias no Paraná durante 22 anos – altas tarifas e poucas obras – o pedágio volta a dominar os debates no Poder Legislativo, empresarial e com a participação da sociedade civil organizada. Afinal, qual será o modelo de pedágio a ser implantado no Estado. Com a palavra, o Governo Federal, dono das rodovias e do novo projeto, chamado de híbrido.

Este novo modelo, que causou repulsa entre os deputados que participaram da audiência pública nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, prevê investimentos de R$ 42 bilhões em 30 anos de concessão.

Dentro do pacote, serão implementadas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes, em uma extensão de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. A Taxa Interna de Retorno (TIR) regulatória adotada é de 8,47%. A TIR é um método utilizado para análise de viabilidade de projetos de investimento.

Os deputados que ouviram a proposta do Governo Federal foram quase que unânimes em criticar o novo modelo.  Maioria considera a proposta semelhante com a que vigora atualmente nas estradas pedagiadas do Paraná.

Para os parlamentares, a nova modelagem pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos, composto por tarifas altas com reajustes sistemáticos e sem o cumprimento do cronograma de obras e investimentos.

“Vamos pagar duas vezes pelas mesmas obras? Temos de passar isso a limpo”, disse o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Já o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira, ponderou afirmando que entre as premissas propostas pelo Governo Federal estão a redução significativa da tarifa; investimentos maciços nas rodovias; transparência na discussão do processo, com realização de audiências públicas; obras de melhorias, com duplicações que garanta a segurança das vias. “Estamos na fase onde terminamos a construção do modelo. Agora, este é o momento de, junto com a sociedade, tornar o modelo melhor”, justificou.

Para Romanelli (PSB), o modelo apresenta grandes avanços em relação aos contratos atuais, mas a preocupação de que o Paraná seja um “novo laboratório” é grande, pontuou.

MODELO PODE FRAGILIZAR A ECONOMIA PARANAENSE

O deputado questionou ainda que o percentual apresentado de desconto pode não ser atingido. “Quem garante que as empresas tenham um modelo híbrido com maior outorga como desempate vão dar 15% de desconto? No Mato Grosso deram 1% de desconto”, afirmou. “Eu parto do pressuposto que investimentos são fundamentais, mas o degrau de 40% para a rodovia depois de duplicada é excessivamente elevado, pode ter degrau, mas tem que ser bem menos que 40%. Estamos aqui tratando de preço e queremos preço bom”.

Para o coordenador da Frente do Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), o novo modelo de pedágio, proposto pelo Ministério da Infraestrutura, é inviável em qualquer cenário. “O novo pedágio vai fragilizar a economia do Paraná, uma vez que o valor pago ficará ainda maior, encarecendo o custo de produção em todas as regiões, em especial no interior. Com certeza, o Paraná vai perder competitiva diante de outros estados por conta do pedágio”, afirma.

Arilson argumenta que a perda de competitividade ocorrerá porque o pedágio não vai baixar. “Os descontos mais significativos estão previstos apenas para as praças com menor tráfego. Além disso, vai aumentar a quantidade de pontos de cobrança, passando de 27 para 42 praças de pedágio, e vai aumentar 827 km de estradas pedagiadas, saltando de 2.500 km para 3.327 km”, pontua.