PM que participar de ato político com farda pode ser punido com prisão

 

Muito tem se especulado na mídia se o policial militar pode participar de manifestações políticas como a do 7 de Setembro que o presidente Jair Bolsonaro está convocando. Nas redes sociais podemos observar um grande número desses policiais confirmando presença ou manifestando interesse em participar.

Segundo um oficial da Polícia Militar, é proibida a participação de soldados ou oficiais em atos políticos. Disse que policial da ativa pode participar de atos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles trabalham. À BBC Brasil, um especialista foi claro: “Esses servidores podem participar de atos políticos desde que estejam à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.

Caso policiais militares participem do ato do dia 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, eles poderão ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta. As penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.

A expectativa é de que um grande número de policiais militares da reserva participem do ato. Militares de folga também devem ir ao protesto pró-Bolsonaro como cidadãos comuns, mas sem farda e armas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que ninguém precisa temer o ato de 7 de Setembro.