Polêmicas envolvendo o Supremo

Pedro Ribeiro


Este final de ano serviu para o levantamento – vieram à tona – de polêmicas políticas envolvendo principalmente a corte máxima com a desova de informações, críticas e denúncias. O que mais chamou a atenção foi a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de mandar soltar presos políticos, como Anthony Garotinho. A Mendes, houve acusações de estar sendo beneficiado financeiramente com sua decisão.

Estas medidas de Mendes tem desagradado muita gente e o próprio ex-ministro Joaquim Barbosa já alertava que o ministro tentava, com suas atitudes, desqualificar o trabalho da corte. Mendes, por sua vez, parece não dar importância às críticas, denúncias e acusações e continua fazendo o que bem entende dentro do STF.

Outro caso polêmico deste final de ano foi a concessão de habeas corpus a presos políticos da Operação Lava Jato. De acordo com reportagem do Estadão, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. 

Diz ainda o Estadão: a discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus – pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção – revela uma “roleta-russa”, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma “clara divisão” no Supremo.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal