Por que a construção bomba em SC e no PR está travada?

Pedro Ribeiro


 

Enquanto em Santa Catarina, no Balneário de Camboriu, brotam edifícios a cada dia, inclusive o Infinity Coast Tower, com mais de 200 metros de altura, o mais alto do país, no Paraná os empresários do setor imobiliário sequer conseguem construir um prédio de oito a 10 andares em Guaratuba.

Segundo informações que obtivemos junto a órgãos reguladores e controladores de licenças ambientais para construções desse porte, a legislação paranaense é perfeita. O entrave, no entanto, está nas mãos de quem aplica as leis, cujas interpretações dos atores dos órgãos reguladores são, na maioria das vezes, aleatórias e conforme a “cara do freguês”.

Um desses órgãos, o Colit, presidido por um militante do PC do B, é extremamente prejudicial aos investimentos imobiliários no litoral, onde o governador Ratinho Junior (PSD) tem mostrado interesse no desenvolvimento do turismo e geração de emprego. O próprio Colit é um dos que vem impedindo, ao lado de ONGs conservacionistas, a construção da nova rodovia que ligaria Praia de Leste a Pontal do Paraná.

REZANDO NA CARTILHA

Esses órgãos, muita vezes, batem de frente com a própria Secretaria de Meio Ambiente, vetando projetos que alavancariam obras no Estado. Esses problemas não são de hoje e vem desde o primeiro governo de Roberto Requião, pois foi ele que montou as equipes dentro de órgãos governamentais, como IAP e outros, que até hoje rezam na cartilha do “não pode e pronto”.

Essas posições, muitas vezes radicais, vem travando a construção civil no litoral e em outras áreas do Estado, desestimulando o empresário investidor. Está na hora de o governador Ratinho Junior promover uma completa revisão nestes órgãos se ele pretende, realmente, fazer do Paraná um estado de vanguarda, com investimentos e geração de empregos.

Estamos acompanhando a promessa do governador de gerar, em três anos, 500 mil empregos (até hoje, depois de um ano de governo, não passou de 70 mil) e investimentos de R$ 40 bilhões.

Nos parece ou nos dá a impressão que o governador quer destravar a área, ao promover a integração dos órgãos ambientais que estarão embaixo de um mesmo guarda-chuva, ou seja, em um único instituto, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Instituto Ambiental do Paraná – agora denominado Instituto Água e Terra (IAT). Os 21 escritórios do antigo IAP, espalhados por todo o Paraná, funcionarão normalmente com o novo nome. Todas as áreas ambientais serão introduzidas nos escritórios.

 

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.