Prefeitos, em dificuldades, buscam o pacto federativo

Pedro Ribeiro

Paulo Guedes - coronavírus - trabalhadores autônomos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem, pela frente, o comando das negociações no Congresso Nacional para aprovação da reforma da Previdência, deverá, também, dar atenção ao chamado “Pacto Federativo” que, na prática, significa desvincular despesas obrigatórias da União para que os recursos sejam canalizados para estados e municípios.

Para entender, em épocas de crise econômica, estados e municípios vão ao Governo Federal em busca da divisão do dinheiro dos impostos. Prefeitos e governadores querem rediscutir o chamado pacto federativo, que é o conjunto de regras sobre quem faz o quê e com que fonte de arrecadação. O pacto federativo está em discussão no Congresso Nacional.

Guedes, que vai à Câmara Federal (na CCJ) para discutir a reforma da Previdência e onde, provavelmente, receberá dezenas de pedidos de parlamentares para o atendimento do Palácio do Planalto, já sinalizou sobre a necessidade do fortalecimento dos estados e municípios, da recuperação dos investidores e do novo federalismo.

O governo estuda a possibilidades de repasses para os entes federativos, através da Lei Khandir, mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cessão onerosa e a securitização.

A busca de um novo pacto federativo e um tratamento mais justo para os municípios, as principais demandas da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, receberam apoio na Assembleia. O presidente da casa, Ademar Traiano (PSDB),afirmou que “é uma necessidade urgente promover importantes ajustes no relacionamento dos municípios com a União”.

 

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.