Querem emparedar Bolsonaro e já há quem fala em parlamentarismo

Pedro Ribeiro


Mesmo antes da derrota do ministro Sergio Moro e consequentemente do presidente Jair Bolsonaro, com a volta do Coaf ao Ministério da Economia, já havia rumores no Congresso Nacional sobre o agravamento da crise política no país, envolvendo uma queda de braço desnecessária entre a Câmara Federal, através do seu presidente, Rodrigo Maia, e o próprio presidente Bolsonaro.

O senador paranaense, Oriovisto Guimarães, em recente pronunciamento no Senado Federal já alertava sobre a crise, em especial a econômica. Segundo disse, se não for aprovado crédito suplementar de R$ 248,9 milhões o governo pode parar porque faltará dinheiro para pagamento de despesas correntes, em especial aposentadorias.

Em audiência pública nesta quarta-feira, no Senado Federal, especialistas recomendaram à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) em que o Executivo pede autorização do Congresso para, com recursos oriundos de operações de crédito, quitar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes. De maneira simplificada, disseram eles na audiência pública desta quarta-feira (22), é como uma pessoa pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.

O secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; e o consultor do Senado Marcos Mendes disseram que até mesmo uma eventual demora na aprovação do texto poderá colocar em risco o cumprimento de obrigações previstas no Orçamento deste ano.

Conforme o projeto de crédito suplementar, a maior parte das despesas envolvidas (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, ente outros itens. Sem a autorização do Congresso, em junho começará a faltar dinheiro para cobrir esses gastos.

Em relação à crise política entre o legislativo e o executivo, ela ficou mais evidente em almoço realizado nesta quarta-feira, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quando líderes de bancadas avaliaram que o governo está “sem rumo” e que Bolsonaro corre o risco de não terminar o mandato, se continuar apostando no confronto. Chegaram a falar em parlamentarismo.

Segundo o Estadão, a notícia do encontro reservado chegou rápido ao Palácio do Planalto e foi recebida com preocupação. Auxiliares do presidente argumentaram que a simples menção do parlamentarismo cheirava “a golpe” e viram uma articulação de bastidores para enfraquecê-lo.  

Ainda conforme apurou o Estadão, a iniciativa de discutir saídas para a crise partiu de Alcolumbre e do senador Tasso Jereissati(PSDB-CE). Apesar das inúmeras queixas sobre o governo, no entanto, ninguém tem pronta uma receita para enfrentar o tsunami”. O termo, usado recentemente por Bolsonaro, também foi citado no encontro, que reuniu 14 dos 81 senadores. Um deles chegou a dizer que o presidente pode acabar virando uma “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

Na tentativa de recuperar protagonismo e não ficar a reboque da Câmara, o Senado vai investir em temas econômicos. A ideia é formular a pauta da “concertação”, que tenha como foco a geração de emprego e o crescimento.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.