A Câmara dos Deputados aprovou liberação de R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. Os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas.

Até agora, dos R$ 5 bilhões autorizados, apenas cerca de R$ 1,4 bilhão estão empenhados. E o total efetivamente pago é de R$ 418,4 milhões.

Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que acompanha os gastos voltados ao combate à Covid-19. O levantamento mostra que a MP 963/20 é a que apresenta a menor execução entre as medidas.

Editorial do Estadão desta terça-feira faz uma análise da situação do turismo no Brasil e no mundo, mostrando um quadro desolador deste segmento que foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. . Veja o editorial

Segundo a ONU, em 2019 ele gerou 7% do comércio global, empregando uma em cada dez pessoas no mundo. Os números de turistas internacionais podem declinar de 58% a 78% em 2020, o que implica uma perda nos gastos dos visitantes de US$ 1,5 trilhão em 2019 para algo entre US$ 310 bilhões e US$ 570 bilhões. De 100 milhões a 120 milhões de empregos estão em risco, muitos na economia informal ou em pequenas empresas, que empregam alta proporção de mulheres e jovens.

O apagão tem efeitos sociais, culturais e ambientais. Como disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lançar um breviário de políticas para o setor, o turismo é uma oportunidade para experimentar riquezas culturais e naturais, aproximando as pessoas e enfatizando nossa humanidade comum.

Na crise, 90% dos países fecharam total ou parcialmente locais considerados patrimônio mundial. Cerca de 85 mil museus foram fechados. Para muitas comunidades rurais, indígenas e outras populações marginalizadas, “o turismo tem sido um veículo de integração, empoderamento e geração de renda”, lembra Guterres. O choque ainda ameaça reservas de biodiversidade.

No Brasil, o setor responde por 3,7% do PIB. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, as perdas entre março e julho somam R$ 153,8 bilhões. Além das medidas de apoio às micro e pequenas empresas, o governo liberou R$ 5 bilhões em créditos emergenciais ao turismo. Sancionada no dia 24, a Lei 14.046 determina que os serviços adiados não precisarão ser reembolsados ao consumidor caso os prestadores ofereçam opções viáveis de reagendamento ou crédito para outros serviços. Isso garante algum fôlego para um setor em coma, enquanto busca meios de se reinventar.

“Se o sustento das famílias dependentes do setor deve ser prioridade”, conclui a ONU, “reconstruir o turismo é também uma oportunidade de transformação com foco na amortização do impacto sobre os destinos visitados e na construção de comunidades e negócios mais resilientes através da inovação, digitalização, sustentabilidade e parcerias.”

Revitalizar o turismo de maneira “segura, equânime e amigável ao clima”, nas palavras de Guterres, é não só uma necessidade econômica, mas cultural e ambiental.