Rádios comunitárias, as vozes das periferias, pedem apoio para aumentar potencialidade

Pedro Ribeiro

 

Ao participar de audiência pública que debateu a legalidade da concessão de apoio cultural para as rádios comunitárias, realizada na Assembleia Legislativa, o deputado federal, João Arruda (MDB), disse que as rádios comunitárias representam, hoje, as vozes das pessoas que moram nas áreas mais distantes dos grandes centros e que, por isso, merecem total apoio dos governos municipais, estaduais e federal.

É necessária a ampliação de concessões e amento da potência dessas importantes rádios que levam informação e cultura às camadas mais pobres da sociedade”, observou o parlamentar. Elas também são responsáveis pela discussão de assuntos sociais territoriais, pois estão presentes na maoria do pequeno municípios paranaenses, disse.


O objetivo da audiência pública proposta pelos deputados Nereu Moura (MDB) e Tião Medeiros (PTB) foi o de procurar apoio para a divulgação de informações de caráter educativo, de orientação social e de utilidade pública, e publicidade institucional de órgãos públicos municipais.


O tema central do debate foi em relação ao aperfeiçoamento da legislação para que seja permitida a concessão de apoio cultural às rádios comunitárias. Ao longo do evento, foram apresentadas decisões de outros estados da Federação que autorizaram esta categoria de publicidade. No entanto, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu parecer contrário ao destino de verbas publicitárias para as rádios comunitárias por Câmaras municipais e prefeituras. 

As rádios comunitárias, presentes em 160 municípios do Paraná, realizam um trabalho importante de prestação de serviço e utilidade pública aos pequenos municípios e pequenas comunidades rurais do interior. Justamente por isso é preciso debater mais profundamente maneiras de sustento das rádios comunitárias em todo o estado. Não só em relação ao apoio cultural, mas também debater outro meio de viabilizar essas rádios”, afirmou o presidente da Associação Paranaense das Rádios Comunitárias, Luiz Carlos Dzulinski. 

O representante da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), o advogado Júlio César Brotto, afirmou em sua participação durante a audiência pública que é de competência privativa da União  deliberar sobre matéria relacionada à radiodifusão. No entanto, ele ressalta a importância do debate para viabilizar e reforçar o relacionamento entre as rádios comerciais e comunitárias. “Esta audiência pública se fez importante porque os anseios e os debates das rádios comunitárias e das rádios comerciais podem ser tornar subsídios para que a questão possa ser apreciada pelo Congresso Federal. E é lá que tudo pode ser resolvido”, concluiu. 

 Após o término da audiência, ficou decidido que os parlamentares formarão uma comissão para levar a pauta de reivindicações dos representantes das rádios comunitários ao presidente do TCE-PR, Durval Amaral, e aos deputados federais paranaenses na Câmara dos Deputados. Participaram ainda da audiência pública os deputados Professor Lemos (PT), Elio Rusch (DEM), Schiavinato (PP), Requião Filho (PMDB) e Nelson Luersen (PDT), e o deputado federal João Arruda (PMDB).

 

Post anteriorPróximo post
Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.
Comentários de Facebook