Senadores paranaenses votam pelo veto à desoneração da folha para preservar empresas e empregos

Pedro Ribeiro


Ao derrubar, nesta quarta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021, o Congresso Nacional acabou dando uma injeção de ânimo ao setor produtivo que poderá replanejar seus investimentos para o próximo ano.

O veto foi rejeitado por 430 votos a 33 na Câmara dos Deputados, com uma abstenção, e por 64 a 2 no Senado, onde não houve abstenção. Com isso, a decisão garante o benefício, que acabaria em 2020, até o fim do ano que vem.

Os três senadores paranaenses, Flavio Arns, Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, todos do Podemos, votaram pela desoneração da folha de pagamento . “O benefício será prorrogado até o final de 2021. A desoneração da folha de pagamento beneficia 17 setores econômicos e evitará o desemprego de mais de um milhão de trabalhadores. Em época de pandemia, preservar empregos é mais importante que nunca”, pontuou o senador Oriovisto Guimarães.

O senador Alvaro Dias disse ao Paraná Portal que sempre foi contra a desoneração da folha de pagamento que deixou de arrecadar perto de R$ 300 bilhões em alguns setores importantes da economia nacional. Com isso houve, inclusive, redução de investimentos das empresas e, consequentemente, queda na contratação de pessoal. “Nós derrubamos o veto presidencial e negociamos um pacote de medidas de interesse do governo porque, o mais importante neste momento, é a salvação das empresas e preservação do emprego e salários”, disse o senador.

Para o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná – Fetranspar – coronel Sergio Malucelli, recém reeleito para o cargo, “a desoneração da folha oxigena os setores produtivos e dá um gás para os empresários programarem seus investimentos para o próximo ano, inclusive com contratações de pessoal”.

Lembrando, o presidente Bolsonaro vetou em julho o dispositivo introduzido pelo Congresso em uma Medida Provisória que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de empresas de setores da economia, como comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras.

Hoje, as empresas desses 17 setores empregam mais de 6 milhões de pessoas.

Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final cabia aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos anteriormente enviados à sanção. A votação era apontada como essencial para os setores beneficiados concluírem a programação financeira para o próximo ano e manter postos de trabalho.

A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Companhias avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haveria demissões.

O Ministério da Economia se manifestou contra a desoneração, calculando um impacto de R$ 4,9 bilhões nos cofres públicos em 2021, por não haver uma fonte de recursos para compensar a perda na arrecadação. O ministro Paulo Guedes defendeu uma proposta mais ampla, beneficiando todos os setores da economia, por meio da reforma tributária, mas para isso haveria a criação de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF. A ideia enfrenta resistências do Congresso.

O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro. As propostas remanejam recursos do Orçamento deste ano e garantem dinheiro para obras planejadas pelo Palácio do Planalto em redutos eleitorais de aliados. Um dos projetos, criticado pela oposição, libera R$ 6,1 bilhões para projetos definidos pelo Executivo, cancelando repasses do Ministério da Educação e colocando no Ministério do Desenvolvimento Regional. Para diminuir a polêmica, o governo prometeu recompor o orçamento de universidade federais por meio de outra proposta.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal