Sindicatos denunciam 4 vereadores por “negociar cargos”em troca de apoio a Greca

Da coluna Aroldo Murá

Julieta Reis, Serginho do Porto, Toninho da Farmácia e Fabiane Rosa teriam conseguido nomeações de parentes até com nepotismo cruzado.

Na medida em que vão se definindo as candidaturas a prefeito de Curitiba, com o crescimento notável de alguns nomes, como os de Francischini, Goura, João Guilherme e Carol Arns, o prefeito Rafael Valdomiro Greca de Macedo vai também sendo mais desnudado em face de seu confortável “reinado”. Na segunda, 14, os dois mais importantes sindicatos do funcionalismo público municipal, o SISMMAC e o SISMUC, apresentaram o pedido de cassação dos vereadores Serginho do Posto (DEM), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (DEM) e Fabiane Rosa (PSD) por quebra de decoro pela prática de nepotismo.

Os sindicatos garantem que “para tentar burlar a lei, os quatro vereadores da bancada de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM) conseguiram que a nomeação de seus parentes fosse feita por aliados políticos. É o chamado nepotismo cruzado, quando as indicações ocorrem por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores.”

A VERDADE DE SEMPRE

A verdade é que há tempos fontes da Coluna, apoiadas pela veterana dona Matilde da Luz, e com base em sondagens na Secretaria do Governo e Gabinete do alcaide, e Procuradoria do Município, vêm garantindo: para formar uma ampla base de apoio com quase 30 vereadores, o Prefeito Rafael Greca (DEM) negociou muitíssimos cargos comissionados ou funções gratificadas na administração municipal.

PESO DA NEGOCIAÇÃO

Dependendo da influência ou habilidade de negociar, cada vereador cooptado pelo alcaide emplacou 5, 10, 20 ou até mais pessoas para “trabalhar” na Prefeitura.

SERGINHO DO PORTO

O vereador Sérgio H. Bueno Balaguer, o Serginho do Posto (DEM), por exemplo, conseguiu que sua esposa, Angelina Netska Balaguer, e seu irmão, Antônio Henrique Bueno Balaguer, assumissem funções na Prefeitura com gratificações de quase R$ 8000 além dos vencimentos que já possuíam como servidores. Em contrapartida, o vereador nomeou em seu gabinete, com salário de mais de R$ 9 mil, o senhor Paulo Aguiar Palacios, marido da Procuradora-Geral do Município, Vanessa Volpi Palácios.

NOMEAÇÃO DA NORA

A vereadora Julieta Reis (DEM) conseguiu a nomeação de sua nora Caroline Priscila Plocharski Braga Cortes para ocupar cargo comissionado na Procuradoria Geral do Município com salário de quase R$ 11 mil. Caroline é casada com o senhor Rodrigo Reis, que inclusive será candidato a vereador e, por incrível que pareça, tem o combate à corrupção como uma de suas bandeiras.

NADA DE GRAÇA

Como nenhum favor sai de graça, a vereadora Julieta Reis teve que agradar o Prefeito Rafael Greca, nomeando em seu gabinete o senhor Juliano Borghetti.

TONINHO DA FARMÁCIA

O vereador Antônio Carlos do Carmo, o Toninho da Farmácia (também do DEM) conseguiu a nomeação de sua filha, Cheyane Domingues do Carmo, para um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde com salário de mais de R$ 5 mil. Assim como os citados anteriormente, o vereador Toninho da Farmácia sempre votou a favor de todos os projetos do Prefeito, como forma de agradecer pelo cargo dado à filha.

PROMISCUIDADE

Em resumo, na atual gestão de Curitiba é assim que funciona o esquema promíscuo entre o Legislativo e Executivo, que deveriam ser poderes independentes: o prefeito concede cargos a amigos, familiares e apadrinhados de vereadores e, em troca, exige que eles votem sempre a favor dos projetos da Prefeitura… e quem ousa contrariar qualquer iniciativa do alcaide automaticamente perde todas as benesses concedidas.

ALÉM DO MURO DAS ESCOLAS

Leia a grave denuncia dos dois sindicatos sobre a engenharia da Prefeitura de Curitiba para conseguir tantos apoios entre os vereadores:

“Sindicatos denunciam vereadores por nepotismo e quebra de decoro.

Troca de favores e indicação indireta de familiares escancaram que a CMC se transformou em balcão de negócios.

Nesta segunda-feira (14), o SISMMAC e o SISMUC apresentaram o pedido de cassação dos vereadores Serginho do Posto (DEM), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia (DEM) e Fabiane Rosa (PSD) por quebra de decoro pela prática de nepotismo.

Para tentar burlar a lei, os quatro vereadores da bancada de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM) conseguiram que a nomeação de seus parentes fosse feita por aliados políticos. É o chamado nepotismo cruzado, quando as indicações ocorrem por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores.

MARIDO DE VANESSA

O “toma lá, dá cá” começou em 2017, logo após a posse dos vereadores e do desprefeito. Serginho do Posto, que ocupava a presidência da Câmara Municipal, teve sua esposa e seu irmão nomeados para funções gratificadas no Executivo. Em troca, o vereador recebeu em seu gabinete o marido da procuradora Geral do Município Vanessa Volpi Palácios.

Por sua vez, a procuradora nomeou a nora da vereadora Julieta Reis, para um cargo em comissão na Procuradoria Geral do Município.

PRISÃO DOMICILIAR

No início do mandato, a vereadora Fabiane Rosa – que agora está afastada da função e em prisão domiciliar pela acusação de prática de “rachadinha” – obteve para sua irmã uma função gratificada na Secretaria Municipal de Educação.

Os vínculos cruzados de parentesco e a diferença de poucos dias entre essas nomeações, que ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2017, escancaram a troca de favores entre membros de um mesmo grupo político para tentar burlar a lei, o que caracteriza nepotismo cruzado.

REDE DE APADRINHADOS

A rede de favorecimento fica ainda mais evidente quando vereador Toninho da Farmácia sinaliza a ida para o DEM, partido do prefeito Rafael Greca, em 2019 e tem a sua filha nomeada para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde.

A descoberta dessa rede de nepotismo e apadrinhamento político precisa ser investigada para que os envolvidos sejam responsabilizados e possamos acabar com as relações imorais entre o Legislativo e o Executivo que transformaram a Câmara Municipal em um balcão de negócios.

FISCALIZAR? PRA QUÊ?

A velha política da troca de cargos e outros favores por apoio político faz com que a maioria dos vereadores abra mão do seu papel de fiscalização e mantenha a Câmara de Vereadores submissa aos caprichos do prefeito. Serginho do Posto, Julieta Reis, Toninho da Farmácia, Fabiane Santos e outros vereadores apoiaram cegamente os projetos de Greca desde o início do mandato, mesmo quando esse apoio trouxe prejuízos à população ou exigiu passar por cima da democracia, da legislação e das normas regimentais da Câmara Municipal.

LEMBRAM DA ÓPERA DO ARAME?

Há outras perguntas que uma investigação cautelosa pode responder. Será que o cargo cedido pela gestão Greca ao irmão e à esposa interferiu na decisão do vereador Serginho do Posto, quando ele presidia a Câmara Municipal e aceitou agredir os servidores e transferir às pressas a votação do projeto de ajuste fiscal para a Ópera de Arame em 2017? Que outros favores e vantagens os vereadores da bancada de apoio de Greca receberam?

CONSELHO DE ÉTICA, URGENTE

A denúncia protocolada pelos Sindicatos reivindica a abertura de um processo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal para ouvir as testemunhas, investigar as acusações e calcular o valor total gasto indevidamente com nomeação de familiares dos vereadores, além de avaliar a cassação dos acusados.

Cabe ao Conselho de Ética encaminhar o relatório final e o cálculo dos valores gastos indevidamente ao Ministério Público para que seja instaurado um processo de apuração responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.

VEZ DE BETO MORAES

As denúncias de nepotismo se somarão às duas investigações em andamento no Conselho de Ética da Câmara Municipal, que se reuniu nesta segunda-feira (14). A primeira apura o esquema de rachadinha envolvendo a vereadora Fabiane Santos e a segunda diz respeito à denúncia protocolada pelos sindicatos contra o vereador Beto Moraes (PSB) sobre compra de votos e quebra de decoro parlamentar.

Além do pedido de investigação protocolado na Câmara Municipal, os sindicatos também encaminharam as denúncias contra Serginho do Posto e Julieta Reis ao Supremo Tribunal Federal.

Fabiane Rosa pode testemunhar mesmo em prisão domiciliar

EXPULSA DO PARTIDO

Fabiane está em prisão domiciliar, foi afastada do cargo por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e expulsa do PSD na semana passada. Além da denúncia de nepotismo, Fabiane também é investigada no Conselho de Ética pelo suposto esquema de “rachadinha”, que consiste em receber indevidamente parte da remuneração paga aos assessores.

A irmã não foi a única a receber uma promoção após a eleição de Fabiane.

Em maio deste ano, seu marido foi nomeado coordenador de projetos na Secretaria de Defesa Social e Trânsito mesmo estando em estágio probatório. Ele perdeu a função gratificada no início de setembro e é alvo de duas sindicâncias: a primeira apura sua participação no esquema das rachadinhas e a segunda o uso indevido de imagens de câmeras públicas do município.

CUSTOU R$ 1,16 MILHÃO

A rede de nepotismo e apadrinhamento que se instalou entre o Legislativo e o Executivo já custou pelo menos R$ 1,16 milhão aos cofres públicos, segundo levantamento preliminar realizado pelos sindicatos. O valor é suficiente para dobrar o investimento na alimentação escolar distribuída aos estudantes durante a pandemia. Além disso, corresponde a 9% do valor total destinado à assistência social durante a pandemia.

A indicação de familiares para funções gratificadas e cargos de comissão de natureza técnica o administrativa afronta a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Curitiba e contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), com súmula vinculante nº 13/2008. A proibição também abrange os casos de nepotismo cruzado, como nomeações recíprocas feitas dentro de mesmo grupo político.

Além de imoral e ilegal, o nepotismo também é prejudicial para a qualidade dos serviços públicos. Afinal, esse tipo de favorecimento costuma colocar pessoas com pouco ou nenhum preparo em cargos de responsabilidade que poderiam ser ocupados por servidores públicos com experiência e conhecimento.

Além disso, colocar parentes em cargos de confiança também pode ser visto como tentativa de acobertar atos de corrupção. “