Pedro Ribeiro
Foto: DER PR

Reinhold Stephanes, que já passou por praticamente todos os governos nos últimos 30 anos no Paraná, teve nesta quarta-feira seu nome aprovado pela Comissão de Obras da Assembleia Legislativa para mais um cargo no executivo estadual: diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

. “Recebi o convite para organizar, estruturar e gerenciar a nova Agepar, criando instrumentos para o desenvolvimento do Estado. A função é importante e me considero capaz de desempenhá-la. Meu comprometimento é atuar com transparência e muito diálogo”, garantiu.

Stephanes assume a Agepar em um momento de decisões sobre contratos com as administradoras do pedágio. Há uma discussão pesada em relação também à definição de como ela vai atuar nos próximos anos, principalmente na questão do marco regulatório do saneamento e da crise hídrica, quando a discussão da água será relevante.

Em relação ao pedágio, há o encerramento dos contratos e aprovação pela Agepar para novos editais, que vão reger e disciplinar os próximos 25 anos de concessão. Portanto, o que se define agora é fundamental por muito tempo, por isso Agepar tem todo esse papel importante”, disse.

A expectativa é a de que as tarifas do pedágio, ao invés de baixar, terá alta no Paraná. Esta discussão levou parlamentares a criarem uma comissão especial para discutir os contratos com o governo federal. Até o momento, nada foi decidido.

O funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná foi regulamentado pela Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020. O órgão é responsável pela regulação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços públicos concedidos pelo Estado e praticados por empresas privadas ou mistas, como concessionárias e empresas de saneamento básico e de gás canalizado