STF pretende anular sentenças dadas por Sergio Moro

Pedro Ribeiro

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A partir de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão se pautar em tornar sem efeito decisões do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da corte, Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil —ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.

De acordo com os magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle — como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central — sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.

Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.