Tornozeleira eletrônica

Pedro Ribeiro


 

No Paraná, o legislativo deu uma bela tacada com a aprovação do projeto que prevê que presos arquem com custos de tornozeleiras eletrônicas, mas há dúvidas quanto à sua eficiência. O projeto de lei nº 98/2017 determina que presos que tiverem deferida contra si medida de monitoramento eletrônico arquem com as despesas pela cessão onerosa do equipamento, bem como com as despesas de sua manutenção.

A pergunta: Que tipo de preso pode arcar com esse custo, já que a maioria dos presidiários não possuem recursos financeiros, pelo contrário, são custeados pelo Estado e presos de colarinho branco, no Paraná, é igual cabeça de bacalhau. O autor do projeto até teve boa intenção e seria muito bem-vindo se fosse na Suiça ou outro país onde os crimes são, evidentemente, levados a sério do ponto de vista da justiça.

Pelo projeto paranaense, os apenados que tiverem condições financeiras de arcar com os custos de tornozeleiras, braceletes e chips subcutâneos deverão fazê-lo. Com isso, o equipamento do Estado ficará destinado a quem não tenha efetivamente condições de custeá-lo.

Oras. Os apenados certamente preferem gastar todo o dinheiro – se é que existe algum em sua conta – com advogados para evitar a prisão. Na justificativa, os parlamentares afirmam que a medida visa desafogar o sistema prisional do Paraná, já que, devido à escassez de recursos do Estado, a disponibilização do monitoramento eletrônico para o cumprimento da pena de regime aberto, semiaberto e medidas cautelares restritivas judiciais, está comprometida.

O Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR) gasta por mês com cada preso o valor aproximado de R$ 3.270,00, enquanto o monitoramento eletrônico custa em média R$ 300,00 por mês para cada apenado. O texto ainda informa que no Paraná o número de presos monitorados eletronicamente é de cerca de 3,2 mil, sendo que, de acordo com a proposta, esse número poderia chegar a 6 mil casos as medidas previstas no projeto de lei já estivessem em vigor.pedro.ribeiro

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Pedro Ribeiro
Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal