Um curioso atrás de informação nos diários públicos

Pedro Ribeiro


Leitor de diários

 

Israel Reinstein

 

Com um trabalho diferenciado, baseado em pesquisas diárias sobre o que os poderes públicos publicam em seus editais, principalmente “Diários Oficiais”, o jornalista Israel Reinstein passa a nos brindar, aqui no Paraná Portal, com uma saborosa coluna semanal que nos mostra e nos  orienta sobre o que passa nesses bastidores da gestão pública, seja nos executivos federal e estadual, legislativo federal e estadual e no judiciário. Há de tudo: coisas boas, ruins e bizarras. Acompanhe seu primeiro artigo:

Tenho um hábito: gosto de ler e bisbilhotar diários. Mas não aqueles com anotações pessoais de alguém, mas diários oficiais, aquelas publicações cheias de portarias, decretos e leis, cujos poderes municipais, estadual e federal publicam seus atos administrativos. E para completar me deleito em ler as decisões judiciais sejam proferidas por juízes, desembargadores, conselheiros e ministros.

E é na leitura miúda, cheia de artigos e leis, que estão os detalhes da tomada de decisões. Em geral, ações administrativas afetam a vida das pessoas, mexem com os recursos públicos ou mudam as relações de poder na sociedade.

Foi este hábito, que herdei do jornalista Jorge Mosquera. Graças a essa curiosidade fiz boas matérias, como a antecipação de estranhos acordos do pedágio. Ou ajudei a provocar a mobilização de movimentos sociais para questionarem políticas públicas que afetariam ainda mais o nosso combalido meio ambiente.

Nas publicações públicas, não há apenas material para denúncias. Dá para entender a troca de poder, pelas nomeações e exonerações ou repasses de recursos. E é possível ver como a máquina pública trabalha.

Recentemente, o Exército concluiu mais uma etapa Projeto Blackbone, que é a rede servidores exclusivos e altamente protegidos para troca de dados estratégicos. A etapa envolvia a região Sul do Brasil, com fibras exclusivas.

Outro exemplo, foi a transferência de material genético de pesquisadores da UFPR em Curitiba para São Paulo. Esse simples ato exigiu cuidados especiais da Anvisa e outros órgãos de controle. Está tudo lá nos diários oficiais.

Vamos juntos vivenciar este mundo de curiosidade e, principalmente, ampliar o controle sobre o que fazem os nossos agentes públicos.

Tarefa por tempo certo
Somente em setembro, o Diário Oficial da União registrou a aposentadoria de mais de 50 oficiais militares, que se jubilaram para manter os mesmos proventos que tinham durante a ativa.

Nesse mesmo período, 42 oficiais da reserva foram contratados para retornarem as atividades. Mas, desta vez, para prestar “Tarefa por tempo certo”. Essa contratação define um prazo de contratação, que varia de 24 meses e pode chegar a 10 anos, com pagamento de 30% do valor do rendimento do militar aposentado.

Bico dos militares de pijama
Essa que tem a sido a maneira do Exército Brasileiro para cuidar de seus inativos.
A tática explica a grande presença de militares da reserva dentro do governo federal. Segundo a Controladoria da Geral da União, são 8.450 militares de pijama nessa situação, sem contar aqueles nomeados em cargos comissionados.

Superorçamento
Um efeito direto disso é o crescimento do orçamento do Exército. Hoje só fica atrás dos ministérios da Educação, Saúde e Economia. Em relação a 2021, o orçamento de 2022 ganhará mais R$ 1,7 bilhão, ficando em R$ 11,8 bilhões. Isto não contabiliza a folha de pagamento dos militares da ativa e nem dos pensionistas.

Novas tarifas portuárias
A estimativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) é que Portos do Paraná, que abrange os portos de Paranaguá e Antonina, arrecade cerca de R$ 365 milhões em tarifas portuárias em 12 meses. No último dia 20, houve reajuste dos serviços tarifários. Os novos preços vão recompor as tarifas defasadas de 2018, em alguns casos em mais de 45%.

Grande movimentação
A medida ajudará a melhorar a receita da autarquia. E acontece em um momento de alta na movimentação portuária, em especial entre aquelas exportadas e importadas via contêineres. Nessa modalidade a alta foi de 12%, segundo a superintendência dos Portos Paraná.

Tem desconto
Para compensar, há uma tarifa especial para quem embarca a mercadoria depois das meia-noite, quando o movimento é menor. O governo estadual publicou na semana passada a tabela com valores com desconto, que pode chegar a 25%.

Israel Reinstein é jornalista

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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