Uma reforma política dura e necessária para colocar fim aos escândalos políticos

Pedro Ribeiro


 

Três notáveis advogados paulistas – Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias – desenharam um interessante modelo de reforma estrutural política e administrativa para o país, através de uma Assembleia Constituinte Originária Independente. Vamos direto ao assunto: entre os pontos defendidos, citam: 1) eliminação do foro privilegiado; 2) eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação; 3) voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelos distrito eleitoral representativo; 4) estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante; 5) nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o seu mandato; 6) eliminação dos cargos de confiança na administração pública, devendo todos os cargos serem ocupados por servidores concursados; 7) eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público para eleições. Os partidos deverão ser financiados pelos próprios filiados; 8) eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento e não seus fiscais; 9) criação ou aumento de impostos, somente com referendo; 10) fim das coligações para quaisquer eleições; 11) eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo os candidatos se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas; 12) distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para eleições majoritárias (presidente e governador); e 13) eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomia, supersalários, auxílios, benefícios, etc) devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição. Estas são as principais sugestões dos advogados para acabar com os escândalos dentro do sistema político nacional.pedro.ribeiro

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Pedro Ribeiro, jornalista editor-chefe do Paraná Portal
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