Sobre verdades e mentiras
Há uma percepção e, na minha opinião, uma certeza de que o Brasil desperdiça tempo demais no debate de temas estéreis e anacrônicos. Um deles diz respeito à segurança das urnas eletrônicas. (Romanelli).
“Todos esses que aí estão/Atravancando meu caminho/Eles passarão… /Eu passarinho!” – Mário Quintana
Luiz Claudio Romanelli
Há uma percepção e, na minha opinião, uma certeza de que o Brasil desperdiça tempo demais no debate de temas estéreis e anacrônicos. Um deles diz respeito à segurança das urnas eletrônicas. Ao invés de discutir e propor soluções para questões que afetam a vida cotidiana dos brasileiros, uma parte das autoridades no plano nacional prefere a pregação de fatos imaginários.
Brotam lendas e teorias da conspiração, que são sempre mais excitantes que a verdade, como escreveu Carl Sagan no livro “O Mundo Assombrado pelos Demônios”, que é um manifesto de amor ao método científico. Lançado em 1995, quando a internet engatinhava e não se imaginava a existência de redes sociais – e nem que estas plataformas alimentariam a irracionalidade humana -, o livro alertava sobre o excesso de atenção para as superficialidades, em detrimento do valor da ciência.
A urna eletrônica está em uso no Brasil há 25 anos e é fruto da evolução da Justiça Eleitoral, que modernizou e moralizou o sistema brasileiro de votação. A ideia da “máquina de votar” surgiu em 1932, mas o que vigorou foi aquele modelo de voto impresso, usado desde o início do século passado, e que hoje é objeto de reflexão em livros e biografias que relatam a velha política.
O novo equipamento no qual confiamos o nosso voto já foi experimentado e aperfeiçoado em sete eleições municipais e seis eleições gerais, sem que paire dúvida concreta sobre a eficácia, a segurança e a transparência da tecnologia. É preciso dar este assunto de fraude por encerrado, portanto. Do contrário, voltaremos 100 anos na história, quando o coronelismo eleitoral era o sistema preponderante.
O momento agora é outro. É tempo de defender e fortalecer a nossa democracia. É um tempo de valorizar o exercício da liberdade com responsabilidade, e de nos afastar do obscurantismo e da intolerância.
A urna eletrônica é fruto de um método científico aplicado à tecnologia e discutir sua eficácia é mais uma tentativa de contornar os fatos.
Em outro campo, também alvo de questionamentos que beiram o absurdo, a ciência nos deu a vacina para combater os efeitos do coronavírus. A imunização em grande escala fez a pandemia refluir. Mas o luto pelas milhares de vidas perdidas permanece, acompanhado de lições sobre humanidade e desumanidade, sobre igualdade e desigualdade, sobre respeito e desrespeito, sobre verdades e mentiras.
A ciência venceu, mas não podemos ignorar que o período pandêmico foi pródigo para os disseminadores das fake news, muitos deles atuando com claros objetivos políticos e defendendo o regresso a perversos regimes do passado. Quantas vidas poderiam ter sido salvas sem a proliferação de dados enganosos sobre a Covid e seus tratamentos?
Alguns estudos apontam que 60 mil, outros que 95 mil e até que 220 mil pessoas ainda poderiam estar entre nós. Nunca saberemos quantificar, mas tenho certeza que no caso do Brasil uma ação mais rápida de vacinação, e sem a multiplicação deliberada das notícias falsas, poderia ter preservado a vida de muita gente.
Agora, felizmente, estamos em outro momento. Contudo, é necessário evitar a contaminação das eleições. Esta é a grande tarefa que toda a sociedade deve assumir para combater a disseminação viral de conteúdos fantasiosos, que são replicados na internet e nos aplicativos de mensagens e colocam em risco a saúde do Estado Democrático de Direito.
Neste processo, uma questão fundamental é a ação firme do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Aqui no Paraná, a Assembleia Legislativa firmou um termo de cooperação com o TSE e se uniu a este esforço de combate às fake news.
Assumimos o compromisso para fazer o enfrentamento da pandemia de desinformação e da desconstrução da nossa democracia. Vamos utilizar todas as mídias, e a enorme capacidade de informar dos integrantes do Legislativo, para reforçar as orientações aos cidadãos. O objetivo é contribuir para que os eleitores façam suas escolhas a partir de informações reais e verdadeiras.
A evolução tecnológica nos ofereceu a urna eletrônica, e também a internet e as redes sociais. Mas o fato concreto é que, enquanto a urna é um alicerce da democracia, o mundo virtual se transformou em um ambiente do vale-tudo, com risco enorme de se converter no maior instrumento antidemocrático.
Carl Sagan combatia o retrocesso civilizatório, e dizia que a sociedade precisa estar vigilante com todos aqueles que tentam distorcer a realidade a fim de controlá-la. É isso que todos devemos fazer!
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual (PSD) e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná.