Alep aprova projeto de lei que obriga hospitais a denunciarem violência contra idosos

Andreza Rossini


O projeto de lei que determina que hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública do Paraná, comuniquem imediatamente casos de maus tratos conta idosos, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em terceira discussão, nesta quinta-feira (2).

As comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e da Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso apresentaram parecer favorável ao projeto de lei do deputado Nei Leprevost.

De acordo com o texto, os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública de saúde, ficam obrigados a comunicar imediatamente através de ofício, à Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva idosos. Para o deputado “a dura realidade de maus tratos contra idosos deve ser combatida e a informação e denúncia são passos fundamentais para evitar esta prática. A família e o Estado tem o dever de zelar pelos idosos”, afirmou.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que os maus tratos contra idosos são os que mais crescem no Paraná e no Brasil, desde 2011. Esse tipo de violência é o segundo no ranking geral das chamadas recebidas pelo Disque 100. Em 2013, o número de chamadas acerca de violência contra o idoso subiu 75%, acompanhando a tendência nacional. Foram 1.768 chamadas denunciando a violência contra idosos em 2013 e 342 em 2011. Em todo o Brasil o número é de aproximadamente 40 mil denuncias.

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