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Delegacia superlotada é bomba relógio, diz promotoria de Curitiba

A situação do 8º Distrito Policial, no bairro Portão em Curitiba, está insustentável e a unidade vive a expectativa de "..

Narley Resende - 28 de outubro de 2016, 11:15

A situação do 8º Distrito Policial, no bairro Portão em Curitiba, está insustentável e a unidade vive a expectativa de "uma rebelião a qualquer momento". O alerta é da 3ª Promotoria de Justiça Criminal que aguarda uma decisão judicial para interditar a delegacia.

Os presos estão exaltados, em situação extrema, sem banho, sem visitas e dormem em pé, de acordo com a Promotoria. Em reposta à possibilidade de rebelião, a Polícia Civil informou que transferiu 30 detentos nessa quinta-feira (27), diretamente para o Sistema Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Atualmente, a delegacia abriga 83 presos em um espaço construído para 25. Nesta unidade, há quatro agentes de cadeia que se revezam na tarefa de monitorar os presos.

A situação vai além dos números, segundo a promotora Bianca Nascimento Malachini. Ela visitou a delegacia nessa quinta e viu presos amontoados, privados de sono, sem condições de higiene e banho há vários dias.

"Para dormir é na base do revezamento. Eles têm um termo: 'pagam macaca': ficam em pé durante a noite, vários presos, enquanto outros dormem. Pouquíssimos conseguiriam dormir, porque é uma cela em que caberiam duas pessoas, três ou quatro, no máximo. Eles fazem um sistema de andares com redes improvisadas e ficam amontoados mesmo, um sobre o outro", relata.

Presos têm privação de sono e ficam sem banho

"Tomar banho é uma situação mais difícil ainda. O chuveiro é de péssima condição, eles tem que se amontoar num canto, levantar esses colchões, que ficam no chão, e utilizar aquele espaço do canto da cela mínima para tomar esse banho", conta a promotora.

A procuradora também relata situação de "extrema de revolta" entre os detentos, que ficam agressivos e ameaçam se rebelar todos os dias. Além da privação sono, eles dormem até mesmo por cima da privada.

"Parte do colchão fica sobre o 'boi', que seria a privada, que não é uma privada, é um buraco, que tem descarga. Então o colchão é colocado sobre ele para que alguém possa dormir ali. A alimentação é passada pelos presos que estão na parte da frente da cela, que vão transferir o alimento pros de trás, porque senão ninguém come. Não há movimento na cela, para que os de trás possam vir pra frente. Onde estão, eles ficam parados".

Ameaça de rebelião

A transferência de 30 presos prometida pela Secretaria de Segurança não deve resolver o problema, apenas evitar uma rebelião imediata, de acordo com a promotora.

"Momentaneamente ela é extremamente necessária e imprescindível para evitar uma rebelião que iria acontecer. A tensão estava muito grande. Não é uma solução, é uma medida paliativa. Hoje já vão entrar vários presos novos. Desses 30, provavelmente, até segunda-feira já serão repostos uns 10 ou 15 desses", afirma.

Presos feridos, baleados e doentes são encaminhados à delegacia logo após tratamento em hospital, mas ainda com ferimentos em condições de tratamento. Isso facilita a contaminação por vírus e bactérias.

Interdição

Nesta quinta, o Ministério Público entrou com nova ação para reiterar o pedido de interdição do 8º DP. em novembro de 2015, a Justiça do Paraná determinou a interdição das carceragens da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) e do 8º DP de Curitiba. Na época, conforme a Justiça, o 8º DP tinha 29 detentos em celas que deveriam ter, no máximo, oito pessoas. Já o setor de presos comuns da DFRV, estava com 35 detentos em celas destinadas a apenas quatro.

A decisão, porém, foi revertida em seguida pelo Tribunal de Justiça do Paraná após recurso do governo no Estado.

Governo está ciente

Por meio de nota, a a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, assim como a direção da Polícia Civil e do Departamento de Execução Penal, afirmam que estão cientes do problema de superlotação e das fugas registradas nas carceragens das delegacias do Estado.

De acordo com a nota, é importante salientar que já houve avanços: no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9 mil e 500.

Semanalmente, o Comitê de Transferência de Presos, que conta com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoriza a transferência de delegacias para o sistema prisional. No entanto, as vagas só são abertas com a saída de presos e, para isso, é preciso autorização do Poder Judiciário. Hoje, em torno de 400, que estão em penitenciárias, já estão aptos a progredir de regime, mas aguardam decisão judicial.

De acordo com a Secretaria de Seguran, outro problema que resultou na superlotação foram três rebeliões ocorridas em 2014 e 2015 – duas em Cascavel e uma em Londrina -, que resultaram na perda de cerca de mil vagas nas penitenciárias. Há três anos, a Sesp afirma que a solução para o caso de superlotação é o início das obras de construção e ampliação – previstas para os próximos meses. Serão abertas cerca de 7 mil vagas com essas novas unidades prisionais.