Gaeco denuncia 51 por cartel em postos de combustíveis de Londrina

Redação


O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) de Londrina finalizou o inquérito que investiga um suposto esquema de cartel em postos de combustíveis no município.

De acordo com a conclusão, cerca de metade 105 postos de Londrina participava de um esquema para combinar, em conjunto, o aumento dos preços. Foram indiciados 51 pessoas, que vão responder por crime contra as relações de consumo, com pena que vai até cinco anos de prisão.

Investigações

O inquérito foi instaurado em 2015 a pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP (Ministério Público). Na época, uma pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostrou que os combustíveis na cidade eram os mais caros do Paraná, enquanto que em municípios vizinhos os valores estavam na média.

Em março deste ano o Procon determinou o fechamento de quatro postos na cidade, após o órgão detectar; em apenas um dia, o aumento médio de R$ 0,30 no preço da gasolina em 28 postos.

O Procon pediu explicação sobre os motivos, mas quatro deles não apresentaram as razões. Os restantes alegaram se tratar de movimentações normais na oferta e procura.

Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre junho de 2014 e julho de 2015, apontou o alinhamento dos preços dos combustíveis na cidade, mas não tinha a comprovação do envolvimento dos empresários no esquema.

Dos 20 estabelecimentos do município, pesquisados entre 4 e 10 de outubro, nove aparecem com preços aparentemente alinhados, com diferença de R$ 0,01 no valor de venda da gasolina, que custava entre R$ 3,599 e R$ 3,540, de acordo com um levantamento realizado através da ANP no período. O mesmo levantamento mostra que os preços de compra da gasolina com as distribuidoras variam bastante, diferença que não é repassada para o consumidor.

A concorrência no município foi restabelecida devido a procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) e fiscalizações do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas o Gaeco não descarta adotar medidas mais duras contra os empresários indiciados em caso de novos indícios de cartel. Em maio deste ano o Procon atuou 28 postos da cidade por ajuste abusivo nos preços, sem justificativa.

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