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Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que nesta sexta-feira (23) será publicado o indulto natalino com uma l..

Mariana Ohde - 23 de dezembro de 2016, 08:11

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que nesta sexta-feira (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano.

“Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos”, disse. “A política criminal importante com o novo indulto é essa: crimes sem violência ou grave ameaça, a ideia é que não há necessidade de ficar muito tempo”.