“Moro reafirmou parcialidade ao citar acervo presidencial”, diz defesa de Lula

Narley Resende


Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusam o juiz federal Sérgio Moro de ser parcial em despachos de processo no âmbito da Operação Lava Jato. Moro afirmou nesta terça-feira que “há alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exercício do mandato de Presidente da República, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presidência”.

Para os advogados de Lula, a afirmação em processo não relacionado ao acervo indica parcialidade do juiz. “O Juiz Sergio Moro reforçou sua parcialidade em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar em nova decisão proferida nesta data”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira em nota.

“A discussão sobre o acervo presidencial não tem qualquer relação com a Operação Lava Jato. Há um procedimento em curso perante o Ministério Público Federal de Brasília no qual se discute o tratamento dado pela Secretaria da Presidência da República em relação ao acervo presidencial de todos os ex-Presidentes da República desde 1991, quando o tema foi disciplinado por lei (Lei nº 8.394/91). Não há qualquer justificativa jurídica para que o Juiz da Lava Jato queira também se arvorar sobre esse tema, fazendo novas — e igualmente improcedentes — acusações contra Lula”, afirmam os advogados.

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (16) continuar na relatoria dos inquéritos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Moro considerou inadmissível do ponto de vista processual o pedido feito pelos advogados de Lula para que a investigação fosse remetida a outro juiz. Segundo a defesa do ex-presidente, as acusações do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula não têm relação com a operação, mas Moro discorda.

“Se o MPF trabalha com a hipótese de investigação de que o ex-presidente seria responsável por esses crimes, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas e divididas propinas em contratos da Petrobras com agentes da estatal, agentes políticos e partidos políticos, a competência para o processo e julgamento é deste juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, prevento para o caso”, decidiu Moro.

Depoimento

A mulher de Lula, Marisa Letícia, e um dos filhos do ex-presidente,Fábio Luis Lula da Silva, não compareceram ao depoimento marcado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Segundo os advogados da família Lula, os dois já prestaram esclarecimentos aos investigadores e não são obrigados a comparecer à oitiva.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula reafirmou que Sérgio Moro “assumiu o papel de acusador” e perdeu a “necessária imparcialidade” para julgar o ex-presidente.

“O juiz Sérgio Moro mais uma vez assumiu o papel de acusador ao afirmar na decisão que ‘Não houve denúncia ainda’. A formulação de denúncia cabe exclusivamente ao Ministério Público Federal, a quem compete valorar os elementos da investigação. Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a “hipótese acusatória” coloca o ex-presidente Lula como “arquiteto do esquema criminoso”. A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto”, afirmam os advogados.

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