Redução de escarpa devoniana divide comissões da Alep

Mariana Ohde


Por Thiago Machado, Metro Curitiba

Tramitando há quatro meses na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o projeto de lei que reduz em até 70% a escarpa devoniana está próximo de voltar a ser discutido. O presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), aguardava dois pareceres técnicos para embasar a sua decisão.

Um relatório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), apesar de ainda preliminar, chegou e se opõe ao projeto. Ainda falta chegar um relatório do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). “Deve chegar amanhã. Ele é importante porque a escarpa é um relevo geológico, não tem como diminuir sem saber seu exato tamanho”, diz Rasca.

Ele prevê, no entanto, que só deve entregar seu relatório após o recesso parlamentar Rasca é abertamente contrário ao projeto, que foi proposto pelos deputados Plauto Miró (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB) – as três principais lideranças governistas na Assembleia.

Depois da Comissão de Ecologia, outras três comissões ainda vão avaliar o texto. Todos os presidentes, no entanto, já se manifestaram sobre o projeto.Escarpa

Os deputados favoráveis à redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana dizem que a redução vai trazer segurança jurídica aos produtores rurais da região. Hoje eles estão tendo dificuldades para obter financiamentos, já que o Banco do Brasil passou a exigir licenças ambientais para financiar plantios na área.

Já os contrários ao texto afirmam que o projeto é basicamente uma tentativa de afrouxar as restrições ambientais da região, evitando o controle de órgãos ambientais.

O Ministério público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também são contra o projeto, por apontarem problemas jurídicos.

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