Paraná Economia
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Lei Orçamentária de Curitiba deve ser 3,4% maior que 2018

A Lei Orçamentária Anual para 2019 deve ficar em torno de R$ 9 bilhões, 3,4% maior que este ano, de acordo com o secretá..

Lorena Pelanda - 28 de setembro de 2018, 09:08

(Crédito: Luiz Costa /SMCS)
(Crédito: Luiz Costa /SMCS)

A Lei Orçamentária Anual para 2019 deve ficar em torno de R$ 9 bilhões, 3,4% maior que este ano, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi. A estimativa da Prefeitura de Curitiba foi apresentada na última quarta-feira (26) em uma audiência pública. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para análise e deve ir para votação até o fim do ano. As prioridades para o ano que vem foram debatidas durante reuniões do Fala Curitiba.

Foram 51 sugestões para áreas como segurança, saúde, educação e obras públicas. A Prefeitura reservou R$ 707 milhões para investimentos para 2019, o equivalente a 7,82% do orçamento. “Buscamos trabalhar com um orçamento bem realista e já contemplamos os recursos para a Previdência”, disse Puppi.

O pagamento com amortização da dívida deve somar R$ 212 milhões. As principais despesas do governo são com saúde, previdência social, educação e urbanismo. A previsão é que os gastos com saúde e educação superem os limites mínimos constitucionais. A LOA estima um gasto de 20% em saúde, bem acima do mínimo constitucional de 15% e de 26 % em educação também acima do mínimo de 25%.

A previsão é que os gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida fiquem em quase 43% em 2019, bem abaixo do encontrado em 2016, de acordo com a Prefeitura.

Precatórios

O secretário também comentou sobre o crescimento dos valores pagos de precatórios. Entre 2013 e 2016 foram R$ 139,3 milhões, valor que saltou para R$ 266 milhões entre 2017 e 2019.

Participação

O modelo de participação popular na composição da LOA implantando por Curitiba vem servindo de modelo para outras cidades, de acordo com Alexandre Matschinske, diretor de Planejamento e Inovação do Instituto Municipal de Administração (Imap).

Neste ano, foram 11 mil participantes em 180 horas de discussões. Foram escolhidas cinco prioridades por regional. “Cada vez mais a população vê a importância de participar e os resultados aparecem”, diz. Das 50 propostas eleitas em 2017, 44 já foram executadas.

Na audiência foram homenageadas pessoas que tiveram papel fundamental no processo no Fala Curitiba: Heitor Costa Neto, assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente (servidor mais participativo); Janaína Lopes Gehr, administradora regional do Boa Vista (regional com maior número total de participação presencial); Simone da Graça das Chagas Lima, administradora regional de Santa Felicidade (administração regional mais organizada); Fernando Wernek Bonfim, administrador regional do Bairro Novo (maior média de participantes por reunião).

Também receberam agradecimentos a equipe técnica da Diretoria de Planejamento e Inovação do Imap.

Com informações da Prefeitura de Curitiba