Polícia mata uma pessoa a cada 28 horas no Paraná

Narley Resende


Narley Resende e Andreza Rossini

No primeiro semestre de 2017, as polícias Militar e Civil, junto com as guardas municipais de Curitiba e Londrina, mataram uma pessoa a cada 28,8 horas no Paraná. Foram 144 pessoas mortas (1,2 morte por dia) em ocorrências registradas como confrontos com policiais no Estado.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), inclui 138 casos envolvendo policiais militares, dois casos com policiais civis, e quatro com guardas municipais.

De acordo com o procurador Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, a maioria das mortes efetivamente ocorreram em confrontos. O procurador afirma que as situações em que há indícios de execução geram procedimentos investigatórios que podem levar à responsabilização dos policiais.

“Fazemos chegar ao comando das corporações, especialmente da Polícia Militar, a necessidade de que os policiais sejam permanentemente orientados quanto à necessidade de seguir estritamente esses protocolos. A polícia deve ser firme, mas cidadã”, sustenta Batisti. Quando é constatado crime doloso, os agentes são levados a júri popular.

mortes

Em todo o ano de 2016, segundo levantamento do Gaeco, as polícias do Paraná mataram 264 pessoas, uma morte a cada 36 horas. O registro mostrava alta de 7% em relação a 2015, quando 247 paranaenses foram vitimados pelas forças de segurança pública.

O levantamento é divulgado pelo Ministério Público do Paraná desde que o órgão aderiu ao programa nacional de enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial. Veja as diretrizes aqui.

Negros morrem mais em confronto com a polícia

Em relação à cor dos mortos em confronto, permanece a desproporção entre brancos e negros, já identificada em períodos anteriores. Do total de mortes, 48,6% foram de negros, que, entretanto, constituem, conforme dados do IBGE, 28,5% da população paranaense.

Quanto às idades dos mortos, no primeiro semestre de 2017, foram 16 vítimas entre 13 e 17 anos (11,1%), 87 entre 18 e 29 (60,4%), 39 entre 30 e 59 (27,1%), uma com 60 ou mais (0,7%) e uma com idade ignorada (0,7%). A grande maioria (71,5%), portanto, constituída de pessoas com menos de 30 anos.

Municípios

Ocorreram mortes em confrontos com policiais em 43 municípios paranaenses. Grande parte dos casos (61, ou 44,2%) ocorreu na Região Metropolitana de Curitiba. Foram 31 na capital, 11 em São José dos Pinhais, quatro em Araucária, quatro em Piraquara, três em Colombo, duas mortes em Almirante Tamandaré, duas em Pinhais e duas em Quatro Barras, além de um óbito em Campina Grande do Sul e outro em Fazenda Rio Grande.

Outras cidades com maior número de casos são Londrina (14), Foz do Iguaçu (dez) e Umuarama (oito). Douradina, São Miguel do Iguaçu e Terra Boa tiveram quatro mortes em confrontos. Houve três casos em Cascavel e Guaratuba e dois casos em Maringá e Sarandi.

Com uma única morte, aparecem Alto Paraná, Arapongas, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Campina do Simão, Campo Mourão, Carambeí, Farol, Guarapuava, Ibiporã, Itambaracá, Ivaiporã, Ivaí, Nova Prata do Iguaçu, Ortigueira, Ouro Verde do Oeste, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Tereza do Itaipu, Santa Tereza do Oeste e Ventania.

Nota da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná:

“A polícia trabalha não para haver o confronto, mas para que não ocorra o delito, para a pacificação social. A polícia é o limite entre a criminalidade e o cidadão de bem. 

O trabalho da polícia é eminentemente repressivo. Se hoje temos índices de criminalidade em queda é porque a polícia está mais presente, mais atuante e mais exigida.

Mas o delito é um fenômeno social que se coíbe com ações de promoção ao primeiro emprego, de estruturação familiar, de combate ao uso de drogas e ao alcoolismo. Essas são ações de médio e longo prazos que vão coibir a incidência criminal. Sem isso, a tendência é de que, tendo mais armas, esses confrontos serão mais graves e mais sérios.

O contrabando de armas e o acesso de quadrilhas especializadas ao armamento pesado é uma preocupação da segurança pública. O Paraná tem feito ações específicas na região de fronteira (local de entrada de armas que, na maioria, é importada), por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), de forma integrada aos órgãos federais.

Paralelamente a este trabalho, o Departamento de Inteligência do Paraná (Diep) tem como alvos prioritários as quadrilhas que usam o armamento com maior potencial ofensivo, como as de roubo a caixas eletrônicos.

O agravamento da criminalidade do país é causado, também, pelo acesso dos criminosos a armas tanto em quantidade quanto em qualidade – hoje mais fácil se conseguir uma arma de fogo. Se um indivíduo é autuado por porte de arma, é um crime afiançável, se não for com numeração raspada ou um calibre de uso restrito, ele paga a fiança e volta para a sociedade: é necessária uma revisão na legislação. 

Hoje há eventos cada vez mais frequentes envolvendo fuzis e metralhadoras. Além disso, a polícia tem trabalhado para atender com mais antecedência nas situações de flagrante, resultando em acompanhamento tático, com perseguições policiais nas quais o sujeito está armado, com alto nível de tensão e acaba enfrentando a guarnição policial. 

O que se precisa analisar, caso a caso, é se houve algum abuso nesse processo. Hoje vários ambientes são monitorados, com câmeras espalhadas por toda a cidade, inclusive em locais privados. As corregedorias das polícias têm toda autonomia e liberdade para apurar caso haja algum abuso. “

 

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