Lei que estabelece Programa de Parcerias do Paraná é sancionada

Fábio Buchmann - CBN Curitiba


Durante um evento chamado de “Paraná Day”, que acontece nesta terça em Curitiba, governador Ratinho Jr. vai sancionar a lei do Programa de Parcerias do Paraná.

O governador participa da abertura do evento que é promovido por uma consultoria, com o objetivo de aproximar investidores e órgãos públicos.

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa na sessão desta segunda. A lei que será sancionada estabelece normas para os contratos de concessão e institui o fundo para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura.

De acordo com o texto da proposta, o Programa será integrado por uma carteira de projetos de desestatização e de contratos de parceria implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um órgão deliberativo.

O fundo será criado para financiar a estruturação e o desenvolvimento dos estudos e dos projetos de parceria do Estado, inclusive dos municípios e suas entidades. O texto foi aprovado com 10 das 32 emendas apresentadas em Plenário.

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