Rombo da previdência estadual é de R$ 4,5 bilhões, diz secretário

Por Metro Curitiba

Em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, defendeu medidas “de emergência” na previdência estadual. “Os números demonstram uma necessidade de emergência para mudanças no nosso sistema de previdência.

Os gastos já estão comprometendo significativamente outras despesas”, falou o secretário. Em 2017 as despesas com aposentadorias de servidores públicos estaduais foram de quase R$ 9 bilhões, enquanto os valores depositados nos fundos previdenciários ficou em apenas R$ 4,4 bilhões.

O resultado, destacou Costa, foi um rombo de R$ 4,5 bilhões. Além disso a tendência, alertou o secretário, é de um agravamento nos próximos anos, já que os valores pagos com aposentadorias passarão a ser contabilizados como gastos com pessoal.

Seguindo determinações da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Executivo assinou acordos para que os pagamentos passem a ser considerados como despesas de pessoal gradativamente, ano a ano, por até 16 anos. Se estes recursos fossem contabilizados imediatamente o Estado comprometeria 53% das suas receitas com pessoal, acima portanto do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa é, de fato, a nossa situação real”, disse.