STF indica Desembargador do TJ-PR para Conselheiro do CNJ

Thaissa Martiniuk - Bandnews FM Curitiba


O Supremo Tribunal Federal indicou nesta quarta-feira (07) o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O Desembargador Keppen concorreu à indicação com outros 22 magistrados de Tribunais de Justiça de todo o país, que submeteram os seus nomes e currículos à apreciação dos Ministros da Suprema Corte.

Agora, a indicação segue para o Senado Federal para que seja submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ o Desembargador do TJ passa por uma sabatina e, se aprovado, seu nome será submetido à apreciação do Plenário. Para que integre o CNJ é necessário um total de 41 votos dentre os 81 senadores. Em seguida, o Senado encaminha a indicação final para sanção da Presidência da República.

A vaga no CNJ destinada a magistrados de Tribunais de Justiça segue o que está previsto no artigo 103-B da Constituição Federal. O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros com mandato de dois anos. Luiz Fernando Tomasi Keppen se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/PR em 1986 e é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Ele tomou posse como desembargador do TJ em março de 2013. Assumiu a vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2015 e, no ano seguinte, a presidência do órgão, onde conduziu o processo eleitoral de 2016.

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