Lava Jato inovou com “provas que constrangem”, diz Pozzobon

Mariana Ohde


O procurador da República e membro da força-tarefa da Lava Jato, Roberson Henrique Pozzobon, afirmou nesta terça-feira (12) que a operação é responsável por trazer “provas robustas” ao processo penal. Segundo ele, as investigações são responsáveis por levantar “fatos ou provas sobre fatos que verdadeiramente deixam envergonhados até mesmo os próprios réus”.

Pozzobon foi um dos participantes de uma mesa redonda realizada durante o 1º Fórum Nacional sobre Crimes Econômicos-Financeiros, que ocorreu em Curitiba. O tema da mesa redonda era “Provas circunstanciais e provas técnico-científicas na persecução penal: visão dos operadores do Direito”.

“Uma das grandes viradas de chave que aconteceu na Lava Jato foi o resgate da discussão sobre os fatos no processo penal”, disse o procurador, ressaltando a integração entre órgãos periciais, Polícia Federal, Receita Federal, e com os próprios investigados por meio da colaboração premiada.

“Provas documentais, provas robustas que mostram que, sim, o diretor super-poderoso da estatal X recebeu dezenas de milhões de reais da empreiteira Y ao tempo em que ocupava o cargo justamente porque assinou o contrato que a empresa ganhou. Essas provas que constrangem trazem uma nova realidade de processo”, disse Pozzobon. “O processo tramita mais celeremente, tramita com a zona de certeza muito maior do que o processo que muitas vezes se pautava, no passado, em provas testemunhais”.

Segundo ele, na Lava Jato, a força-tarefa busca a obtenção de provas objetivas. Ele também ressaltou o desafio de trabalhar com esquemas complexos.

“Quando investigamos crimes de colarinho branco, econômico-financeiros – corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias – todo esse conjunto de delitos não é praticado no calor do momento. Eles são, pelo contrário, praticados de forma pensada, muitas vezes, lançando-se mão de profissionais especializados na prática de crimes, chamados operadores financeiros”, disse.

Para apurar como funcionam as organizações criminosas e remontar como as propinas foram ajustadas e pagas, Pozzobon ressaltou a importância das chamadas provas das circunstâncias do entorno do fato criminoso – de que conta saiu o dinheiro, como foi transportado, onde a pessoa que fez o transporte ficou hospedada, como viajou, entre outros fatores.

“Todas essas provas do entorno passam a trazer uma maturidade de discussão para o processo penal com a qual os grandes e poderosos criminosos não estivessem acostumados. Porque essa é uma certeza: até pouco tempo atrás, no Brasil, havia uma certeza de impunidade nesses crimes de colarinho branco”, lamentou.

Evolução das investigações

Na abertura do evento, o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo falou sobre a evolução das investigações nos últimos anos. Ele relembrou a época em que os processos eram de papel. “Havia, reservada, a metade de um andar no edifício-sede, onde era executada a operação, uma linha de montagem, com servidores somente para organizar, em apensos, os extratos e cópias de cheques fornecidos por instituições financeiras depois das quebras de sigilos fiscal e bancário. Era comum termos inquéritos com mais de 200 apensos. E esses apensos costurados se perdiam, havia extravio, vocês podem imaginar o desafio. Mas com todas as dificuldades os inquéritos eram fechados”, disse.

Segundo ele, houve um esforço para capacitar e modernizar a estrutura da Polícia Federal, além da descentralização dos serviços. Tudo isso, juntamente com a melhoria da legislação penal. Valeixo também ressaltou que toda essa iniciativa refletiu na Justiça, o que culminou, entre outras iniciativas, na criação de um núcleo especializado em corrupção em Curitiba. “Em 2003, nessa capital, foi criada a primeira Vara Federal especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, por ato normativo do Tribunal Regional Federal da 4 Região”, disse.

Segundo Valeixo, toda essa estrutura permitiu a investigação de crimes mais complexos. “Reconheço o importante trabalho realizado todos esses anos pela perícia da Polícia Federal, pois esses crimes econômico-financeiros demandam a realização de perícias complexas, exigindo uma sinergia entre peritos das áreas de informática, contábeis, economia. Em alguns casos, até engenharia. Ressaltamos aqui os dois casos recentes do Drousys e My Web Day onde é possível constatar essa relação e cooperação entre diversas áreas da polícia além de permanente investimento em software”, disse, relembrando os sistemas usados pela Odebrecht para administrar os pagamentos ilícitos.

Evento

O  1º Fórum Nacional sobre Crimes Econômicos-Financeiros reúne especialistas e profissionais sobre temas como a formação de cartéis na construção civil, compliance e lavagem de dinheiro, entre outros. O encontro acontece no Teatro Positivo e segue até quinta-feira (14).

Nesta quarta-feira (13), a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que apurou o recebimento de vantagens indevidas em obras de um sítio em Atibaia, participa de uma mesa sobre o escândalo do Banestado na década de 1990.

Participam também a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional/DRCI da Polícia Federal, delegada Erika Marena, e do perito criminal federal Eurico Montenegro, com mediação efetuada por Fábio Augusto da Silva Salvador, Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal.

A expectativa é de que 2,5 mil pessoas participem do evento.

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Repórter no Paraná Portal
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