Política
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O que esperar da Operação Lava Jato depois das eleições

Por enquanto o assunto é a eleição presidencial, mas depois do segundo turno, no dia 28 de outubro, grande parte das ate..

Metro Jornal Curitiba - 15 de outubro de 2018, 06:51

Por enquanto o assunto é a eleição presidencial, mas depois do segundo turno, no dia 28 de outubro, grande parte das atenções do mundo político deve se voltar, novamente, para a Justiça Federal de Curitiba, “sede oficial” da Operação Lava Jato.

E 2018 ainda pode ter algumas surpresas para quem espera por mais condenações de políticos ou acusados de envolvimento em esquemas de corrupção.

O evento mais aguardado na Lava Jato depois das eleições será o novo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância (o ex-presidente já depôs duas vezes, em outra ação).

Lula ainda é réu em duas ações, uma sobre a compra do terreno do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo (SP), e outra sobre o sítio de Atibaia (SP). Em ambas, ele é suspeito de ter recebido propina de empreiteiras em troca de contratos com a Petrobras.

O depoimento do petista na ação sobre o sítio de Atibaia estava marcado para o dia 11 de setembro, mas Sérgio Moro mudou a data para 14 de novembro, às 14 horas. Moro argumentou que a fala do ex-presidente poderia ser usada “com fins eleitorais”.

Lula já foi condenado por Moro em uma ação da Lava Jato, em julho de 2017, e teve a pena aumentada em janeiro pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), para 12 anos e um mês de prisão.

A Justiça entendeu que ele recebeu R$ 2,2 milhões em propina em forma de um tríplex no Guarujá (SP). Ele está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba. Procura, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre os depoimentos e a sequência dos processos.

Cunha depõe em outubro

O ex-deputado federal Eduardo Cunha, que também já foi condenado em um processo da Lava Jato, volta a depor no dia 31 de outubro em outra ação – ele e Solange Pereira de Almeida, ex-prefeita de Rio Bonito (RJ), são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.

O depoimento estava marcado para o dia 3 de outubro, mas foi suspenso por Moro a pedido da defesa do ex-presidente da Câmara. Ele foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão (depois, teve a pena reduzida pelo TRF4), e está preso desde 2016

Sem foro, ex-senadores entram na mira

Parlamentares que não conseguiram se reeleger neste ano e que têm ações no STF (Supremo Tribunal Federal), originadas na operação Lava Jato deverão ter seus processos remetidos para a primeira instância.

Sem foro privilegiado a partir de 2019, eles podem ter seus processos julgados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da operação na primeira instância.

São dez senadores nesta situação: Benedito de Lira (PP-AL), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), José Agripino Maia (DEM-RN), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Um caminho para escapar do processo na primeira instância foi o adotado pelo ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG). Desgastado pelas denúncias de corrupção, o tucano optou por disputar uma vaga na Câmara a partir do ano que vem.

Ele virou réu depois da divulgação do áudio da conversa em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Neves foi eleito deputado federal neste ano, com mais de 106 mil votos. Também há pelo menos 14 deputados federais que são alvo da Lava Jato, não conseguiram se reeleger e perderão o foto privilegiado a partir de 2019.

Operação se volta para governo Richa

Inicialmente focada nos casos de corrupção na Petrobras, neste ano a Lava Jato chegou à gestão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). No dia 11 de setembro, o assessor e ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, foi preso na 53ª fase da Lava Jato, chamada Operação Piloto – uma referência a Richa.

A casa do ex-governador foi alvo de buscas e ele foi preso no mesmo dia, mas em outra investigação, do Ministério Público do Paraná. Na Lava Jato, a suspeita é de que agentes públicos receberam propina da Odebrecht para a empreiteira ganhar a licitação para a duplicação da PR-323, no noroeste do estado. Também foi preso o empresário Jorge Atherino. Roldo e Atherino seguem presos.

A expectativa é que eles façam um acordo de delação premiada. A defesa de Richa nega as acusações e alega que ele sempre esteve à disposição da Justiça. Suspeitas de corrupção foram alvo ainda da 55ª fase da Lava Jato, que levou 18 pessoas para a prisão – todas soltas por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Entre elas estava José Richa Filho, irmão de Beto.

A suspeita é de que agentes públicos receberam propina de empresas de pedágio. O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, tirou o caso do juiz Sérgio Moro. O processo foi redistribuído para a 23ª Vara Federal de Curitiba

MPF denunciou 347 pessoas

Em pouco mais de quatro anos de investigações, a força-tarefa Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) já denunciou 347 pessoas. O último investigado a ser formalmente acusado foi o engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza.

Ele é suspeito de lavagem de dinheiro no âmbito de dois contratos celebrados entre a Odebrecht e a Petroquisa, subsidiária da Petrobras, relacionados a obras no Complexo Petroquímico de Suape, no município de Ipojuca, em Pernambuco. Até o momento, segundo o MPF, foram protocoladas 82 denúncias contra 347 pessoas.

Os primeiros suspeitos foram acusados em abril de 2014. Até agora, foram devolvidos para a Petrobras R$ 2.509.993.677,52, valor resultante de acordos de delação premiada e de leniência do MPF, em parceria com equipes da Polícia Federal e da Receita Federal. O último repasse foi no dia 9 de agosto, no valor de R$ 1.034.406.939,75. De acordo com o MPF, está prevista ainda a devolução de R$ 12,3 bilhões.