MP-PR divulga manifesto contra a violência e em defesa da democracia

Mariana Ohde


O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou um manifesto nesta terça-feira (23) em defesa da democracia e também para reafirmar seu compromisso com o combate à violência. A nota é assinada pelo procurador-geral de Justiça do MP-PR, Ivonei Sfoggia.

Segundo a nota, o manifesto é uma resposta à “onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no país, ao ensejo do processo eleitoral”. O MP-PR reafirma seu compromisso com a Constituição e o regime democrático, direitos e garantias fundamentais, liberdades civis, políticas e sociais.

A nota ainda ressalta o dever de atuar na “repressão de qualquer ato de violência, intolerância ou preconceito, promovendo a responsabilização de seus autores” e de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito.

Confira o texto na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Paraná, como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no exercício de sua missão constitucional prevista no art. 127 da Constituição Federal, ao largo de quaisquer matizes ou correntes ideológico-partidárias, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no país, ao ensejo do processo eleitoral, vem a público:

– Reafirmar o compromisso inflexível e inabalável do Ministério Público do Paraná com a observância da supremacia da Constituição Federal de 1988, com a intransigente defesa de suas cláusulas pétreas e, assim, com a permanente salvaguarda do regime democrático, dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, e das liberdades civis, políticas e sociais;

– Reiterar seu dever legal e constitucional de atuação na repressão de qualquer ato de violência, intolerância ou preconceito, promovendo a responsabilização de seus autores;

– Renovar o compromisso de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito, do regular funcionamento das Instituições e no alcance dos objetivos da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania e na dignidade da pessoa humana, com a promoção do bem de todos.

Curitiba, 23 de outubro de 2018.

IVONEI SFOGGIA

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná

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