PGR pede que processo de Lula fique nas mãos de Moro

Mariana Ohde

A defesa de Lula pediu que o caso fosse remetido à Justiça de São Paulo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), siga nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, Paraná.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há conexão entre o caso e a Operação Lava Jato.

A manifestação da PGR, enviada nesta terça-feira (31), é uma resposta a uma reclamação constitucional na qual Lula pede a remessa do processo sobre o sítio de Atibaia à Seção Judiciária de São Paulo (SJ/SP). O argumento da defesa de Lula é o de que, ao negar esse mesmo pedido, a 13ª Vara de Curitiba teria afrontado outra decisão – de 24 de abril deste ano, proferida pela 2ª Turma do STF – que determinou o envio de termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht à Justiça paulista.

Para Dodge, o fato de o Supremo ter decidido que determinados depoimentos devem ser enviados a São Paulo não significa dizer que também seria competência da Justiça daquele estado processar e julgar a ação penal sobre o sítio de Atibaia.

“O STF decidiu pela remessa dos mencionados termos de depoimento à SJ/SP em caráter precário ou provisório, e – o mais importante – com base em elementos de prova limitados acerca do tema”.

Na avaliação da procuradora-geral, a pretensão do ex-presidente é uma tentativa de burlar o rito do STF e de suprimir instâncias. “Percebe-se que o reclamante, sob o pretexto de que a autoridade da Suprema Corte foi violada, pretende, na verdade, submeter diretamente ao STF a apreciação quanto à competência da 13ª Vara da SJ/PR para processar e julgar a ação penal”.

Citando a jurisprudência do STF, a procuradora-geral ressaltou, ainda, que a 13ª Vara de Curitiba é competente para julgar todos os casos relacionados à operação Lava Jato.

Caso sítio de Atibaia

No caso do sítio de Atibaia, Lula é suspeito de receber propina das construtoras OAS e Odebretcht, entre 2010 e 2014, por meio de reformas e benfeitorias no sítio, no valor total de R$ 920 mil. A propina seria destinada ao PT em contratos da Petrobras

“A reforma no sítio de Atibaia, assim como outras vantagens indevidas destinadas ao ex-presidente, e objeto de ações penais próprias, foram pagas como retribuição pela sua atuação em prol de garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras”, afirma Raquel Dodge.

Caso triplex do Guarujá

Na terça-feira (31), Raquel Dodge havia se manifestado, também, em relação ao caso do triplex do Guarujá. Neste processo, Lula foi condenado e 12 anos e um mês de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

Dodge enviou manifestação ao STF em que defende a rejeição do pedido da defesa do ex-presidente para que ele aguarde, em liberdade, o julgamento de um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

Previous ArticleNext Article
Repórter no Paraná Portal
[post_explorer post_id="541381" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]