Política
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Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência

Por Alexa Salomão e Fernanda BrigattiPara reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se ..

Folhapress - 16 de janeiro de 2019, 07:19

Foto: EBC
Foto: EBC

Por Alexa Salom√£o e Fernanda Brigatti

Para reduzir a pol√™mica em torno da idade m√≠nima dos que est√£o prestes a se aposentar, a equipe econ√īmica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a cria√ß√£o de um novo sistema de pontua√ß√£o para a regra de transi√ß√£o na reforma da Previd√™ncia.

Os par√Ęmetros ainda est√£o em an√°lise, mas basicamente seria uma vers√£o do modelo atual conhecido como 85/95.

Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição.

Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos.

Haveria ainda um b√īnus de 10 ou 12 pontos. Os valores est√£o em an√°lise.

O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente -na avaliação dos especialistas na área.

A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.

O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima.

A idade m√≠nima ainda n√£o foi fechada pela equipe econ√īmica de Paulo Guedes, mas j√° alimenta pol√™micas p√ļblicas no atual governo.

O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.

A proposta feita na gest√£o de Michel Temer, que pode ser aproveitada, prop√Ķe 62 anos, para mulheres, e 65, para homens. Proposta elaborada pelo economista Arm√≠nio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previd√™ncia Paulo Tafner defende uma idade m√≠nima √ļnica de 65 anos.

Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.

Simula√ß√Ķes feitas pela reportagem indicam que o sistema de pontua√ß√£o prolongaria o tempo de trabalho em rela√ß√£o √† proposta de Temer. No entanto, exigiria menos tempo em rela√ß√£o a tr√™s outros projetos que est√£o na mesa: a de Arm√≠nio-Tafner, a do economista Fabio Giambiagi e a da Fipe (Funda√ß√£o Instituto de Pesquisas Econ√īmica).

Uma mulher com 53 anos idade, que tenha 27 anos de contribui√ß√£o, somar√° 80 pontos. Com um b√īnus de dez pontos e considerando o teto de 108 pontos, teria de trabalhar nove anos ‚Äďseis a mais em rela√ß√£o √† regra atual.

Apesar da pontuação maior para os homens, eles esticarão menos o tempo de trabalho na transição, pois já se aposentam mais tarde.

Um trabalhador com 56 anos de idade e 33 de contribuição precisará de cinco anos e meio a mais de atividade para conseguir o benefício com a soma 110. Sem essa regra, ele levaria dois anos para ter aposentadoria por tempo de contribuição.

T√©cnicos que se dedicam a fazer simula√ß√Ķes para testar o novo sistema esperam concluir o trabalho nesta semana.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente deve receber uma proposta at√© o pr√≥ximo domingo (20), ideia √© que Bolsonaro use a viagem ao F√≥rum Econ√īmico Mundial, em Davos, na Su√≠√ßa, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta. O F√≥rum Econ√īmico acontecer√° entre os dias 22 e 25.

Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados, o ministro disse não poder falar.