Política
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Defesa de Lula acusa juíza de copiar sentença de Moro em segunda condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere ..

Redação - 28 de fevereiro de 2019, 18:35

(Crédito: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
(Crédito: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugere que a juíza federal Gabriela Hardt teria usado uma sentença do ex-juiz federal Sergio Moro como base para o texto da condenação no caso do sítio de Atibaia (SP), a segunda de Lula na Lava Jato.

Gabriela Hardt ficou responsável pelos processos da Operação Lava Jato quando Moro deixou o cargo de juiz federal para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo de Jair Bolsonaro (PSL). No início do ano, ela sentenciou o ex-presidente, no caso referente ao sítio, a 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo os advogados de Lula, o texto é similar ao de Moro, na sentença do caso do triplex do Guarujá (SP), que levou o ex-presidente à prisão em abril de 2018.

Segundo o laudo, "a Sentença prolatada nos autos da ação penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (Sítio) foi produzida mediante aproveitamento do mesmo arquivo de texto que, anteriormente, fora criado para a R. Sentença do feito nº 5046512-94.2016.4.04.7000”.

O documento ainda aponta que há a “certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”. O documento também afirma que o texto da juíza traz frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro. “Ressaltam, porém, os comparativos entre as duas Sentenças elementos identificadores que extrapolam quaisquer possibilidades de

coincidências, ou seja, que decretam a certeza de que a R. Sentença do Sítio resulta de aproveitamento do arquivo da Sentença proferida pelo MMº Dr. Sérgio Moro na Sentença do Triplex”

O documento ainda ressalta que a juíza teria escrito "deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento", porém, no caso do sítio, não há apuração relacionada a este tipo de imóvel.

O laudo é assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences e da Asociación Latinoamericana de Criminalística.

A defesa de Lula afirma que os processos envolvendo o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”.

Os advogados, com isso, reiteram o pedido para que o julgamento do caso do sítio seja transferido para os tribunais de Brasília ou São Paulo, onde teriam ocorrido os fatos investigados.