TRF4 nega recurso de Lula para ir ao funeral do irmão

Mariana Ohde


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da juíza Carolina Lebbos, que negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele comparecesse ao enterro do seu irmão, Genival Inácio da Silva.

Vavá, como é conhecido, faleceu em decorrência de um câncer, aos 79 anos. O enterro está marcado para as 13 horas desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Carolina Lebbos tomou a decisão, na noite desta terça-feira (29), baseada em determinação do superintendente da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Luciano Flores. Segundo ele, não haveria estrutura ou forma de garantir a ordem pública e a segurança de Lula no trajeto até São Paulo. A juíza considerou a “preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”.

Entre as dificuldades apontadas pela PF para negar o pedido de Lula estavam a falta de helicópteros disponíveis, por causa da mobilização da frota em Brumadinho, Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem da Vale deixou centenas de pessoas desaparecidas e dezenas de mortos.

A PF também citou a inviabilidade de trazer o avião da corporação, que está em Brasília, em tempo hábil; a manifestação do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que afirmou não haver contingente policial no local para acompanhar o ex-presidente e possíveis manifestações; e a “elevada possibilidade de manifestações de apoiadores e detratores do paciente colocando um número indefinido de pessoas em risco de confrontos violentos (inclusive o próprio paciente e policiais envolvidos na operação)”.

Com a negativa, a defesa de Lula entrou com recurso na instância superior, o TRF4, onde o desembargador Leandro Paulsen manteve a decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba. Em sua decisão, o desembargador reforça a necessidade de manter as aeronaves concentradas nas buscas por sobreviventes em Brumadinho.

Ele também lembrou as manifestações e esquemas de segurança necessários nos depoimentos de Lula em Curitiba, além do dia da prisão do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, quando centenas de militantes cercaram a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula estava, impedindo o cumprimento do mandado.

“Por iniciativa do próprio preso e dos seus apoiadores, esses atos acabaram por oferecer risco à segurança pública e ao regular andamento das atividades da Justiça, sendo absolutamente preocupantes e dispendiosos. Aliás, todos são fatos notórios, tendo sido amplamente divulgados pelos meios de comunicação”, disse o desembargador no texto.

Leandro Paulsen acrescenta, ainda, que “não é aceitável que, para assegurar a um preso o direito a participar do velório de um parente, se proceda a enormes gastos, mobilizando recursos materiais e humanos em profusão, da noite para o dia”, em um momento que em diversos Estados da Federação declararam situação de calamidade e que a União vem enfrentando déficits orçamentário

“Note-se que o custo não diz respeito apenas ao transporte de um Estado para outro da Federação, mas, principalmente, para a montagem de uma enorme operação de segurança para o seu o cumprimento. A medida não passa, minimamente, por qualquer análise de economicidade”, disse o desembargador.

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Repórter no Paraná Portal
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