Dois senadores paranaenses aprovam projeto que regulamenta apps de transporte

Fernando Garcel


O Senado vota, na tarde desta terça-feira (31), o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para serviços de aplicativos de transporte individual, entre eles o Uber, Cabify, 99POP e outros. Os apps demonstraram ser contrários pois causaria o fim dos serviços. Dois senadores paranaenses já demonstraram ser favoráveis às mudanças.

Senado vota proposta que muda regras para aplicativos de transporte

Roberto Requião (PMDB) promoveu uma pesquisa em uma rede social sobre o assunto. No Twitter, a pergunta foi: “O Uber escraviza motoristas, nada tem a ver com o custo, aumenta preços com a procura e manda seus lucros para fora. Vc é a favor do Uber?”. O resultado apontou que 77% dos que responderam se disseram favoráveis aos aplicativos, contra 23% que responderam não apoiar.

O senador não gostou do resultado, apagou a enquete e afirmou que a pesquisa foi fraudada. “Fiz uma pesquisa apontando alguns pontos negativos do Uber para provocar, no meu Twitter. A coisa foi equilibrada até que de repente, não mais que de repente, entrou o pessoal do Uber e fraudaram a minha pesquisa. Empurraram um número fantástico de apoios ao Uber”, afirma Requião.

Gleisi Hofmann (PT) emitiu um posicionamento oficial em redes sociais, em setembro, e afirma que vai na mesma linha de Requião. Segundo a senadora, é necessária a regulamentação pela segurança de todos os envolvidos. “Ninguém é contra a modernidade, mas não podemos achar normal que tudo seja liberado. Uma empresa, estrangeira, venha pra cá e coloque um aplicativo com uma série de regras para ela, empresa, sem cuidar de direitos trabalhistas, seguranças e com resultados altamente questionáveis. Somos favoráveis a regulamentação e acho que isso vai beneficiar a sociedade e pacificar as relações”, destaca Gleisi.

O senador Alvaro Dias (Podemos) afirmou que prefere não comentar o assunto neste momento. Ele disse que uma reunião entre líderes do Senado está prevista para a tarde desta terça-feira para discutir sobre o projeto e que a responsabilidade sobre a questão não é do Senado.

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Representantes dos taxistas e de motoristas de aplicativos posicionam-se no túnel que dá acesso ao plenário do Senado e abordam os parlamentares. Os taxistas, que são favoráveis à aprovação da proposta como veio da Câmara, pedem, em coro: “Sim, sim, sim”. Já os funcionários de empresas como Uber, Cabify e 99 colaram adesivos nas roupas indicando sua posição: “Não ao PLC 28”.

Como está em regime de urgência, a expectativa é que o projeto seja votado nesta terça-feira (31) e, se aprovado da forma que veio da Câmara, segue para sanção presidencial. A definição, porém, só ocorrerá após reunião nesta tarde dos líderes partidários com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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Protestos

Motoristas dos aplicativos fizeram uma manifestação nacional na terça-feira. Representantes da Uber alegam que, se o texto for aprovado no formato que veio da Câmara, o serviço será extinto. Eles defenderam que haja uma regulação, com delimitação de regras claras para o usuário, o motorista e a empresa, mas pedem que o texto siga um caminho menos apressado no Parlamento.

“Alguns senadores estão fazendo isso sem pensar em como essa lei do retrocesso vai prejudicar a vida de cada uma das 17 milhões de pessoas que, como você, usam o aplicativo da Uber. Também não estão considerando o impacto sobre a vida dos nossos mais de 500 mil motoristas parceiros que dependem dessa renda para viver”, declara a Uber.

Em e-mail para os usuários, a Cabify destaca que o projeto pode “inviabilizar o uso dos aplicativos de transporte, já que ele aumenta a burocracia, exige licenciamento com placas vermelhas e dá livre arbítrio para os municípios aprovarem o serviço e controlarem a emissão de licenças”.

Exigências

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e determina que esse tipo de serviço deverá seguir uma série de exigências. Entre elas estão: Licença específica para o veículo rodar; Exigência da “Ficha Limpa” para os motoristas; Idade mínima para os condutores; Adoção de placas vermelhas nos veículos, além de vistorias periódicas.

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