Na Justiça contra a liminar que liberou a terapia de “reversão sexual”, lideranças LGBT participaram de uma audiência pública na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O evento foi proposto pelo deputado estadual professor Lemos a pedido do Grupo Dignidade e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). Os grupos discutiram sobre à Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que institui normas de atuação para os Psicólogos em relação à questão da orientação afetivo-sexual.
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O líder do Grupo Dignidade, Toni Reis, declara que pessoas favoráveis à cura gay não foram convidadas para a audiência pública para não tumultuar a sessão. “Já está fundamentado na ciência que a homossexualidade não é uma doença. A gente precisa fazer um debate de alto nível. A gente tem percebido que quando trazemos pessoas que são favoráveis a esse assunto sempre dá problemas. Agora não é o momento”, declarou.
Questionado sobre o embate na Justiça sobre a liminar, Reis garante que a batalha está vencida mas que precisa esperar pelos trâmites do Poder Judiciário. “Agora vai para uma desembargadora fazer o relatório e depois para o plenário no Distrito Federal. A gente acha que ganha. Se não ganhar, nós vamos para o STJ. Se perder, nós vamos ao STF. Perdendo no STF, a gente vai para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Essa é uma batalha vencida, mas precisamos ganhar apoio da opinião pública”, diz Reis.
Reis garante que a audiência pública na Alep é apenas o primeiro passo para discutir sobre o assunto com a sociedade. “Nós começamos aqui no Paraná, mas vamos ter nas universidades, câmaras municipais e levar esse debate de forma transparente”, destaca.
“Cura gay”
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu uma liminar que determina que Conselho Federal de Psicologia (CFP) não pode proibir terapia de “reversão sexual” e abre brecha para profissionais tratarem homossexualidade como doença. O tratamento é proibido pelo CFP desde 1999. Em comunicado, o órgão recorre da decisão.
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Segundo o magistrado, psicólogos se encontram impedidos de fazer atendimento clínico ou promover estudos científicos acerca da reversão sexual, o que afeta, segundo ele, “os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.
O CFP emitiu uma nota em que rechaça a decisão judicial e informa que vai recorrer da liminar, “lutando em todas as instâncias possíveis”.