Paradise Papers: novo vazamento revela offshores ligadas a Meirelles e Maggi

Mariana Ohde


Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, estão entre os citados em um novo vazamento global de informações – o Paradise Papers. Neste domingo (5), dados de 13,4 milhões de arquivos de 2 escritórios especializados em offshores (Appleby e Asiaciti Trust) e em bancos de dados de 19 paraísos fiscais foram divulgados pela imprensa mundial.

Eles foram enviados por fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, as informações foram apuradas e publicadas pelo Poder360, em uma série de reportagens.

Segundo as matérias, Henrique Meirelles criou uma fundação nas Bermudas para gerir sua herança – a Sabedoria Foundation. O contrato foi registrado no final de 2002, com doação de US$ 10 mil por Meirelles. A Sabedoria Foundation não teira recebido bens ainda. Segundo o Poder360, Meirelles enviou documento à reportagem que comprova que o depósito inicial foi informado à Receita Federal do Brasil – brasileiros podem, por lei, manter offshores e contas bancárias associadas a elas no exterior desde que declaradas, para a devida tributação.

Em nota ao site, Meirelles afirma que a Sabedoria Foundation foi aberta para receber parte de seus bens após a sua morte e destiná-la a entidades beneficentes brasileiras, que atuem na área de educação. A nota esclarece, ainda, que o trust foi aberto nas Bermudas porque, na época, Meirelles morava nos Estados Unidos – o ministro trabalhou como alto executivo do BankBoston.

Sobre a decisão de abrir o trust no exterior ao invés de buscar uma solução no Brasil, a nota esclarece que, na época, Meirelles “constituiu a Fundação no exterior porque era mais prático. Os advogados de Meirelles eram americanos e estavam acostumados a trabalhar naquelas jurisdições. Não houve preocupação em evitar tributação”.

“Está tudo declarado, como tudo o que eu faço, não só à Receita Federal, ao Banco Central. E também qualquer movimentação. É uma entidade filantrópica. Visa investir recursos em educação no Brasil, exclusivamente”, disse o ministro em entrevista à rádio BandNews nesta segunda-feira (6).

Blairo Maggi

Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi é beneficiário final de uma companhia aberta nas Ilhas Cayman por sociedade firmada entre uma de suas empresas, Amaggi Exportação e Importação Ltda, e a holandesa Louis Dreyfus, que atua no setor de commodities e responde por 10% do fluxo mundial de produtos agrícolas.

Segundo o Poder360, em 2009, a Louis Dreyfus Commodities Brazil S.A e a Amaggi Exportação e Importação Ltda criaram uma joint venture no Brasil para atuar no mercado de grãos na Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. A sociedade foi registrada na Bahia com o nome de Amaggi & LD Commodities Ltda e começou suas atividades em 2010.

No mesmo ano, a Amaggi & LD Commodities S.A abriu uma offshore nas Ilhas Cayman chamada Amaggi LD Commodities International Ltda. A offshore teria o objetivo de diminuir a carga tributária nas operações de importação e exportação de commodities.

Até 2014, esta offshore tinha, como beneficiárias, apenas pessoas ligadas à família de Maggi – e nenhum nome ligado à Louis Dreyfus Company, que também é dona. Beneficiários de offshores recebem parte de seus rendimentos e são obrigados a declarar os valores à Receita Federal para tributação. A não declaração é considerada crime fiscal.

A defesa do ministro negou ao Poder360 que ele tenha recebido qualquer valor diretamente da offshore, mas admitiu que ele é um beneficiário indireto da empresa.

Paradise Papers

Ao todo, 382 jornalistas de 67 países e 96 veículos trabalham na produção da série de reportagens. Os documentos estão sendo analisados há um ano. No Brasil, cinco jornalistas do Poder360 analisam e investigam os dados.

Em todo o mundo, 24.996 pessoas jurídicas, entre empresas, trusts e fundações estão lidadas ao Paradise Paperes, são 617 beneficiários de offshores com endereços no Brasil, que ocupa o 26º lugar entre os mais citados.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal