Política
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Temer estuda reduzir prêmio de loterias para compensar ministérios

Por Gustavo UribeO presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais p..

Folhapress - 15 de junho de 2018, 06:45

Foto: Marcello casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello casal Jr / Agência Brasil

Por Gustavo Uribe

O presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte.

Uma medida provisória, publicada nesta semana, destinou mais recursos para a pasta da Segurança Pública. A ideia é reduzir o "payout" - porcentagem da arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios aos vencedores - de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória.

"Nós estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez de elevar aos 50%, elevaria a 47% ou 48%", afirmou o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).

Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.

A medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz (Esporte) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao presidente, que prometeu encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.

Nas redes sociais, Leitão chamou de "equivocada" a iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio. Com receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entrou em contato com Leitão horas depois para informar que o Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.

Em Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) anunciou que fará emenda parlamentar para que seja preservada parte do repasse para a pasta. A arrecadação das loterias é uma das principais fontes de recursos do ministério.

Jungmann se reuniu nesta quinta-feira (14) com o interventor federal Braga Netto e com Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir plano de gestão estratégica no Rio de Janeiro.

A verba das loterias será usada no Ministério da Segurança para a implementação do Sistema Único de Segurança Pública, que propõe integrar ações e dados de todos os órgãos do país por meio de conselhos administrados pelas três esferas de governo.