Governo publica medidas provisórias previstas em acordo com caminhoneiros

Mariana Ohde

As medidas foram anunciadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer.

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) três medidas provisórias (MP) que devem atender a demandas dos caminhoneiros que estão em greve desde a semana passada. As ações foram acordadas durante o final de semana e anunciadas neste domingo (27), pelo presidente Michel Temer.

Representantes dos trabalhadores em greve disseram que só retomariam suas atividades depois da publicação.

Uma das medidas (MP 833) prevê a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.. O benefício valia, até então, apenas para as rodovias federais. Esta é uma das principais reclamações dos caminhoneiros.

Outra medida (MP 831) reserva 30% do frete da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos. A terceira MP cria a política de preços mínimos para o transporte de cargas (MP 832). O tema será discutido no Senado ainda hoje.

As medidas têm validade imediata, mas precisam passar por aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias.

Ontem, Temer anunciou também a redução do preço do óleo diesel, de 46 centavos nas bombas, por 60 dias. A redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados. “A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete”, disse o presidente em pronunciamento.

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Repórter no Paraná Portal
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