Lava Jato mira desvios nas obras do Rodoanel, em São Paulo

Mariana Ohde, Assessoria e Andreza Rossini

Acréscimos indevidos nos contratos somam R$ 143 milhões.
Operação Pedra no Caminho

A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) cumpriram, nesta quinta-feira (21), 15 mandados de prisão temporária e 56 de busca e apreensão em mais uma etapa da Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba, em São Paulo, e Marataízes, no Espírito Santo.

Entre os detidos está o ex-secretário de transportes do governo Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço. Ele era presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) à época dos fatos. Atualmente ele é presidente da Companhia Energética de São Paulo.

A Operação Pedra no Caminho mira crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte. As investigações, segundo o MPF, apontam a prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas.

As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA).

São alvos dos mandados ex-diretores da DERSA, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.

Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Investigações

Segundo o MPF, as obras são divididas em seis lotes e  tiveram início em 2013. Elas ainda estão em andamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades e superfaturamento  por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários.

“Para maquiar o sobrepreço, adotou-se a prática de ‘jogo de planilhas’, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, informa o MPF.

No Lote 1 da obra, por exemplo, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões.

No Lote 2, apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.

A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela DERSA, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação.

Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões.

O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais.

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Repórter no Paraná Portal
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