513 deputados eleitos tomam posse na Câmara

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil


Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.

No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A sessão de posse será comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

Renovação

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.

Eleição do presidente

Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

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