CCJ retoma análise de denúncia contra Temer, acompanhe ?

Mariana Ohde


Com Agência Brasil e Andreza Rossini

Depois de 10 horas de discussões, o presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concluiu, nesta terça-feira (17), a primeira sessão de discussão do parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. O relator do parecer é Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Os debates serão retomados nesta quarta-feira (18), às 10h.

Em uma estratégia para acelerar a conclusão da análise da denúncia, parlamentares da base de apoio ao governo abriram mão do tempo de discussão a que têm direito. Eles se ausentaram da comissão ou fizeram pronunciamentos curtos. Com isso, os debates foram dominados pela oposição.

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47 deputados já se manifestaram a respeito da aceitação ou afastamento da denúncia. Ainda há uma lista de nove nomes, mas outros parlamentares ainda podem se inscrever para a segunda sessão.

Após a conclusão dos debates, o relator da denúncia terá mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer. Os advogados dos três denunciados também terão o mesmo tempo.

A expectativa do presidente da comissão é colocar o parecer em votação ainda hoje. Dessa forma, o relatório já poderá ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

Denúncia

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se autorizada pela Câmara dos Deputados. O relator da denúncia recomendou a inadmissibilidade da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o parecer seja aprovado, são necessários os votos de, no mínimo, 34 deputados, ou seja, metade mais um dos membros da CCJ.

A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.

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Repórter no Paraná Portal
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