Governo notifica concessionárias sobre encerramento dos contratos de pedágio

Mariana Ohde e Andreza Rossini

Os contratos terminam em 2021. O governo do Paraná quer dar início aos estudos para um novo modelo.

O governo do Paraná notificou, nesta segunda-feira (11), as seis concessionárias que administram as estradas do Anel de Integração para que iniciem o processo de finalização dos contratos, que terminam em 2021.

O Anel de Integração é formado por 2,5 mil quilômetros de rodovias – 1,8 mil quilômetros de rodovias federais delegadas ao Paraná e 700 quilômetros de rodovias estaduais. Ao todo, são 27 praças de pedágio no trecho.

O objetivo da medida é dar início uma mudança no modelo de concessão estabelecido em 1997. O novo modelo deve ser definido o quanto antes e os processos licitatórios devem ser realizados em 2020 para que, em 2021, as novas empresas estejam aptas a assumir a gestão das estradas, ou seja, os tarifas não devem deixar de ser cobradas.

Foto: Andreza Rossini/ Paraná Portal

Segundo a governadora Cida Borghetti (PP), o estado precisa “iniciar a elaboração de um novo modelo de concessão”, que a alie “muito mais obras e a redução das tarifas em 50%, em média”. “É extremamente caro o pedágio no Paraná. Vamos desenhar um novo sistema”, disse Cida, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira.


De acordo com a governadora, é possível que, no novo modelo, o usuário pague apenas pelos quilômetros rodados, por exemplo. “É a justiça tarifária. O eixo suspenso, por exemplo, vai ser extremamente debatido e vai cair. Vai ser pago somente aquilo que o cidadão, o usuário, for utilizar”, disse.

No mês passado, a governadora se reuniu com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para solicitar uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. No encontro, ficou estabelecido que o Estado do Paraná e a União vão discutir, em conjunto, um novo modelo de concessão.

“As notificações às concessionárias para iniciar o encerramento dos contratos também são medidas para viabilizar a nova delegação das rodovias do Paraná”, explica Cida.

Sobre a possibilidade de renovação dos contratos, o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, garante que não há possibilidade. “Não faremos renovação desses pedágios. Vai ser um momento novo para o Paraná. Incluiremos novas obras, que já estão sendo tratadas pelos nossos técnicos, para termos a justiça tarifária”, disse.

Questionado sobre a possibilidade do próximo governo seguir com as definições atuais, o secretário de desenvolvimento urbano, Silvio Barros afirmou que é necessário deixar um projeto consistente para que seja utilizada pela próxima gestão.

Preparação

O documento enviado às empresas fala da necessidade de realizar a verificação, levantamentos e análises de dados e dos bens reversíveis (estradas, pontas, viadutos e outras estruturas). Uma comissão liderada por técnicos da Secretaria da Infraestrutura Logística (SIEL) do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), com apoio da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), ficará encarregada do trabalho.

Ainda de acordo com a governadora, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico deve articular, junto ao setor produtivo e representantes dos usuários, estudos para definir os valores das tarifas, de maneira que as empresas paranaenses possam se manter competitivas no cenário nacional.

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