Política
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63ª fase da Lava Jato mira pagamentos de propina a dois ex-ministros

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (21), a 63ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbonara Chimi..

Francielly Azevedo - 21 de agosto de 2019, 07:01

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (21), a 63ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbonara Chimica. A ação apura a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-ministros de Estado por parte do Grupo Odebrecht. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada “Programa Especial Italiano”.

São alvos de mandados de prisão temporária e busca e apreensão o ex-executivo do Grupo Odebrecht Maurício Ferro e o advogado Nilton Serson. Bernardo Gradin, ex-presidente da Brasken, também é alvo de buscas.

Segundo a PF, o nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” e “Pós-Itália”, havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema. Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que "Italiano" se referia ao ex-ministro Antonio Palocci e "Pós-Itália" ao ex-ministro Guido Mantega".

PAGAMENTO DE PROPINA

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), apurou-se que Antônio Palocci e Guido Matega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem, sendo que Guido Mantega solicitou a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de R$ 50 milhões como contrapartida para a aprovação de Medidas Provisórias (Refis da Crise – MPs 470/2009 e 472/2009), que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento.

O pedido foi aceito por Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas, contabilizando-se o valor de propina na planilha Pós Itália. Esta era uma espécie de contabilidade informal de propina da relação ilícita mantida entre a Odebrecht e Mantega, criada como continuação da Planilha Italiano, referente à relação ilícita que era mantida entre a Odebrecht e Palocci.

Segundo as investigações, há indícios de que Mauricio Ferro, na condição de diretor jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de pelo menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013. Um dos contratos advocatícios celebrados – com o efetivo repasse de valores – dizia respeito a discussões envolvendo o crédito de IPI.

Foi averiguado ainda que Ferro e Serson fizeram uso de contas por eles mantidas no exterior para o recebimento de outros valores, que foram transferidos a partir de contas controladas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Em 2010, por ordem de Ferro foram transferidos pelo Setor de Operações Estruturadas pelos menos US$ 10 milhões para contas que eram mantidas no exterior por Serson em nome de offshores. Na sequência, pelo menos parte dos valores recebidos por Serson foram repassados para contas mantidas por Ferro no exterior.

Mauricio Ferro, Bernardo Gradin e Newton de Souza foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Guido Mantega foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Antônio Palocci pelo crime de corrupção passiva.

OPERAÇÃO

Cerca de 40 Policiais Federais cumprem os dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milhões de reais. Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e posteriormente trasladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.