6ª Turma do STJ nega habeas corpus para Pepe e Beto Richa na Operação Rádio Patrulha

Thaissa Martiniuk - Bandnews FM Curitiba, Juliana Goss - BandNews FM Curitiba e Cleverson Bravo - BandNews FM Curitiba


A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu o recurso da defesa do ex-governador do Paraná, Beto Richa, e do irmão dele, o ex-secretário Pepe Richa, em processo ligado a Operação Rádio Patrulha. Na sessão desta terça-feira (23), os ministros analisaram o mérito do pedido feito pelos réus e negaram o habeas corpus. Richa, o irmão e outras onze pessoas respondem pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação.

O Ministério Público do Paraná investiga o pagamento de propina em um programa de manutenção de estradas rurais do estado. O processo, na 13ª Vara Criminal de Curitiba, tinha sido suspenso no final de janeiro, depois que o presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar para impedir o andamento da ação penal até que o mérito do habeas corpus fosse analisado pela corte.

Na noite desta terça-feira (23), foi expedido um ‘telegrama judicial’ para comunicar ao Tribunal de Justiça do Paraná o resultado do julgamento na 6ª Turma do STJ. À época, quando a defesa dos réus entrou com pedido de liminar, o início dos depoimentos já estava marcado, para primeira semana de fevereiro.

Naquela oportunidade, o juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Fischer, chegou a manifestar à relatora do processo no STJ, Ministra Laurita Vaz, que os advogados estariam tentando protelar a ação, trazendo prejuízo a administração pública.

No pedido de habeas corpus, a defesa dos réus alegava que o Ministério Público do Paraná tinha sonegado de forma “explícita” documentos fundamentais ao exercício do contraditório; os advogados sustentavam que, mesmo sem acesso às informações e em desrespeito à ampla defesa, sessenta e duas testemunhas tinham sido intimadas para prestar depoimento sobre o caso.

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