Dúvida se foi para absolver Lula ou Moro, comenta Lira sobre decisão de Fachin

Redação

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O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Nacional, questionou a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão,

“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais”, publicou Lira em seu Twitter.

A afirmação de Lira se mostra em relação ao pedido de suspeição sobre Moro. Vale ressaltar que a decisão de Fachin atende a um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente. Ou seja, isso dificulta o processo movido contra o ex-ministro da Justiça.

A anulação de Fachin sobre os processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato tem como base que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Vale lembrar que o petista foi condenado em dois casos: Triplex do Guarujá, sentenciado pelo ex-juiz Sergio Moro, e Sítio de Atibaia, sentenciado pela juíza Gabriela Hardt.

Segundo consta no Código de Processo Penal, a declaração de incompetência do juízo anula somente os atos decisórios. Portanto, declarada a nulidade do processo contra Lula e os autos devem ser remetidos e reanalisados pelo juiz competente. No caso do ex-presidente, ele voltará a ser julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

A anulação das condenações determinada por Fachin modifica o cenário das eleições presidenciais de 2022. Lula volta a ter a ficha limpa, o que permite ser lançado como candidato do PT (Partido dos Trabalhadores).

Conforme pesquisa divulgada pelo Estadão no último final de semana, Lula teria a intenção de votos de 50% do público ouvido. O atual presidente Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 38%.

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