Acusado de coação, MPF afirma que depoimento no Sítio de Atibaia foi legal

Andreza Rossini


O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o depoimento de Rosilene da Luz Ferreira, que trabalhava como cozinheira no sítio de Atibaia, foi tomado de forma legal, sem coação ou condução coercitiva.

O MPF se pronuncia após o marido de Rosilene, Lietides Pereira Vieira, que também trabalhava no sítio, prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro e afirmar que o depoimento da esposa teria sido tomado de forma ilegal. Segundo Lietides, o filho do casal, de 8 anos, teria acompanhado todo o depoimento e precisou de tratamento psicológico após o caso. Ele também afirmou que os procuradores afirmaram que Rosilene “teria que os acompanhar e prestar depoimento”.

O depoimento de Rosilene aconteceu no mesmo dia em que foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato e o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente, em março de 2016. Lietides afirmou que a esposa foi conduzida até a viatura policial para prestar o depoimento.

“Deste modo, no dia 04/03/2016, após a entrevista e identificação realizada com o Procurador Januário Paludo, já por volta das 10 horas da manha, e na presença de seu companheiro ou esposo, esta se dispôs a formalizar voluntariamente o depoimento. Todavia o equipamento onde o áudio poderia ser gravado (telefone funcional) apresentava pouca carga, o que poderia inviabilizar a tomada de depoimento. Então foi proposto que o depoimento fosse tomado à tarde na própria residência da testemunha, tendo esta ponderado que nesse horário trabalharia em outro local e que, para ela própria, seria melhor que o depoimento fosse realizado ainda pela parte da manhã.
Como a equipe comandada pelo Delegado Mauat e encarregada da tomada dos depoimentos somente encerraria os trabalhos no sítio após o meio dia, a testemunha se dispôs a comparecer na base operacional da PF no sítio Santa Barbara para formalizar e prestar depoimento ainda pela manhã, desde que pudesse se deslocar na viatura da Polícia Federal até o local onde seria colhido o  depoimento e nela ser trazida de volta a sua residência a tempo de não se atrasar para o trabalho”, alega o MPF. 

Ainda de acordo com o MPF, a decisão de levar o filho até a viatura foi de Rosilene.

“Tais entrevistas, corriqueiras no cotidiano investigativo, tem por finalidade identificar testemunhas a fim de que possam vir a prestar depoimentos, os quais podem ser realizados de imediato (com a concordância da testemunha) ou após intimação para depoimento posterior”, afirma o MPF em documento anexo ao processo.  O órgão também afirmou que o depoimento não deu suporte para acusação contra os réus desta ação penal.

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