Alep adota sessão no modelo híbrido na segunda-feira (26)

CBN Curitiba


A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná atualizou as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia no ambiente interno no Legislativo.

Com isso, as sessões plenárias retornam ao chamado Sistema de Deliberação Misto, com a presença em plenário de, no máximo, 25 deputados durante a sessão.

A adoção do modelo híbrido e autorização para a entrada de um volume maior de servidores ocorre mesmo após a constatação de que a Assembleia Legislativa ainda registra pequenos surtos de Covid-19.

A Comissão Executiva avaliou que houve redução no número dos casos da doença no Estado e diminuição na taxa de transmissibilidade da doença.

A reabertura, no modelo híbrido, também vai ocorrer para as reuniões das comissões permanentes e temporárias, das frentes parlamentares, dos blocos temáticos.

Outra mudança é que as audiências públicas podem ser realizadas presencialmente com convidados e parlamentares, mas sem a abertura para o público externo.

A presidência da Assembleia Legislativa informou que pode rever e revogar a reabertura parcial se os números envolvendo a doença mudarem ou diante da constatação de descumprimento das medidas de prevenção.

Pelas novas determinações, o acesso à Assembleia Legislativa será permitido aos deputados estaduais, servidores efetivos, comissionados e do Gabinete Militar, além dos profissionais terceirizados e profissionais de imprensa, desde que equipados com máscara de proteção individual.

A entrada de autoridades municipais está autorizada, com um número máximo permitido de três por gabinete e em horários escalonados, desde que agendada previamente com a Diretoria Geral.

Já a proibição da entrada de demais visitantes, entrega de produtos, entre eles gêneros alimentícios, continua em vigor.

A mudança também envolve uma nova quantidade de servidores nos gabinetes, lideranças, comissões e blocos parlamentares. Estão permitidos cinco servidores para as lideranças do Governo e Oposição, quatro servidores para a Comissão de Constituição e Justiça, três servidores para os gabinetes, e dois servidores para as demais lideranças, comissões e blocos parlamentares, sendo permitido o revezamento desses servidores a cada cinco dias úteis.

Já a presença de servidores da Administração está limitada a 30% e servidores com 60 anos ou mais e com comorbidades continuam com as atividades em teletrabalho, devendo permanecer em isolamento social como medida de prevenção, sob pena de configuração de falta administrativa.

Desde março de 2020 a Assembleia Legislativa do Paraná adotou o sistema remoto para as atividades e, assim, manter as atividades em plenário, com a votação de projetos que contribuem para o enfrentamento da pandemia.

Em fevereiro deste ano os deputados haviam retomado as atividades em plenário com a presença dos parlamentares, assim como a reunião, também de forma híbrida, da Comissão de Constituição e Justiça.

Com o anúncio do lockdown estadual no final de fevereiro e que durou até o dia 8 de março e, posteriormente, a “Bandeira Vermelha” adotada na cidade de Curitiba, os trabalhos no Legislativo retornaram à fase remota, com presença em plenário apenas da Comissão Executiva.

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