Alep discute reajuste para servidores nesta segunda-feira

Redação


Os deputados discutem e votam na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nove projetos de lei – quatro deles tratam da recomposição dos vencimentos de servidores públicos do Estado em decorrência de perdas provocadas pela inflação no período de um ano.

Já estão em redação final, última etapa de discussões em Plenário, os seguintes projetos: de nº 237/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que trata dos salários dos funcionários do Ministério Público estadual; de nº 238/2016, do Tribunal de Justiça, que se refere às tabelas de vencimentos dos cargos e funções dos servidores dos quadros de pessoal do Judiciário; e o de nº 240/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que atualiza a tabela de vencimentos dos servidores daquela Corte.

O quarto item da pauta relacionado a salários do funcionalismo é o projeto de lei nº 239/2016, que trata da revisão geral anual de 2016 das tabelas de vencimento e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Estado, que será discutido em terceiro turno. Todas as proposições estão baseadas no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e artigo 27, inciso X, da Constituição Estadual, e visam a recomposição dos valores decorrentes das perdas provocadas pela inflação, cujo índice apontado pelo IPCA medido no período de maio de 2015 a junho de 2016 foi de 9,28%. Os novos valores salariais passam a vigorar a partir de 1º de maio deste ano.

Reajuste para os deputados

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou na segunda-feira (6) que, se o Congresso aumentar os salários dos deputados federais e senadores, os deputados estaduais também devem ter os salários reajustados. No início do mês, o Congresso aprovou aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF, que foram elevados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38, o que desencadeia um “efeito cascata” entre os poderes. Veja a entrevista com o presidente da Alep.

A proposta teve questionamentos. O deputado Ney Leprevost se posicionou contra o aumento do salário dos parlamentares e também contra um possível reajuste nas verbas de ressarcimento dos gabinetes legislativos. integrantes da Assembleia Legislativa, após o reajuste de 4,9 % no salário dos ministros do Supremo Federal. Na opinião de Leprevost, a iniciativa federal pode gerar quase R$ 1 bilhão a mais em gastos para os cofres públicos.

“O momento econômico que o país atravessa é completamente inadequado para este tipo de aumento. Defender reajustes para deputados é estar completamente dissociado do sentimento da sociedade brasileira”, avalia. “Não acredito que a Assembleia do Paraná dê este tiro no pé. Mas se discutirem aumento agora, serei contra”, afirmou.

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