Alep inicia período extraordinário nesta segunda-feira

Mariana Ohde


Fonte: CBN Curitiba

Entre 18 e 29 de julho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) trabalha em período extraordinário. Nessas duas semanas, os deputados estaduais estariam em recesso, porém, a pausa precisou ser suspensa porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 não foi votada – o Regimento Interno prevê que, sem a votação, não há recesso.

Porém, apesar do início do período extraordinário, na ordem do dia – agenda de projetos a serem discutidos – desta segunda-feira (18) não há nenhuma votação prevista. Isso porque o Governo do Paraná optou por adiar a apreciação da LDO até que seja definida a questão do pagamento da data base e das progressões do funcionalismo.

Esta é a primeira vez em 27 anos que a ordem do dia fica vazia, segundo o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB). Porém, o presidente garante que os trabalhos devem continuar. Por dia, costumam ser discutidos no plenário, pelo menos, cinco projetos. “Há deputados que já haviam assumido o compromisso e eu não posso impedi-los de cumprirem as agendas. Nós teremos sessões normais. Se tivermos quórum, vamos deliberar normalmente”, garante.

O diretor legislativo Dylliardi Alessi explica que alguns projetos podem ser incluídos na agenda na última hora. Um deles é a proposta que prevê a criação de 43 cargos comissionados no Centro Cultural Teatro Guaíra – o texto vai passar pelas comissões de Cultura e Finanças nesta segunda-feira. ”Se tiver projetos a serem votados, eles vão aparecer na ordem do dia na segunda mesmo”, explica.

O líder da oposição na Alep, Requião Filho (PMDB), questiona as votações feitas em sessões extraordinárias – segundo o deputado, uma tentativa de fazer um “recesso branco”.

“Qualquer votação será feita em sessão extraordinária, o que significa que não há falta para o parlamentar que não aparecer. Se não há falta, não há desconto no salário”, explica o deputado. “Se não interrompemos as sessões, devemos trabalhar de forma ordinária e não extraordinária”, finaliza.

A partir do dia 25, os deputados estão dispensados dos trabalhos em plenário porque o espaço será “emprestado” ao curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o que havia sido organizado antes do cancelamento do recesso, informou a Diretoria Legislativa. Dylliardi Alessi revela que, em razão do evento, mais sessões extraordinárias não estão descartadas nos próximos dias

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal